Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695628 Protocolo/Ano: 11336700 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:37:47 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO FELIX DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO FÉLIX DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:30/03/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: JURACI BRAZ DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINASTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)
Nome: WANDERLEY VIEIRA DE SOUZATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
968129 03/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
967715 29/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
967472 28/03/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
960187 08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
959874 06/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
928780 29/06/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		29/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
928539 28/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/06/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO
928530 28/06/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		28/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
925456 08/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/06/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/12/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14989 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 19/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14991 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS 19/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14990 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11049 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 30/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 9068 JURACI BRAZ DE SOUZA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17559 JURACI BRAZ DE SOUZA 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14991 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS 16/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 14990 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 16/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14989 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 16/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11049 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 31/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 9068 JURACI BRAZ DE SOUZA 13/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17559 JURACI BRAZ DE SOUZA 27/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11049 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9068 JURACI BRAZ DE SOUZA 08/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17559 JURACI BRAZ DE SOUZA 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14989 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 14/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14990 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 14/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14991 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS 14/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11049 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 01/07/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 9068 JURACI BRAZ DE SOUZA 17/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 17559 JURACI BRAZ DE SOUZA 08/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14991 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14989 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 31/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 14990 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11049 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 27/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9068 JURACI BRAZ DE SOUZA 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17559 JURACI BRAZ DE SOUZA 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14989 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 17/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 14991 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS 17/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 14990 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 11049 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 09/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9068 JURACI BRAZ DE SOUZA 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14989 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 26/09/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 14991 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14990 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11049 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 22/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9068 JURACI BRAZ DE SOUZA 06/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 17559 JURACI BRAZ DE SOUZA 20/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14989 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 12/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 14990 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 12/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 14991 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS 12/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 11049 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 26/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9068 JURACI BRAZ DE SOUZA 03/05/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 17559 JURACI BRAZ DE SOUZA 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14989 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14990 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14991 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11049 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 22/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 9068 JURACI BRAZ DE SOUZA 13/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17559 JURACI BRAZ DE SOUZA 09/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14991 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14990 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14989 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11049 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 02/09/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 9068 JURACI BRAZ DE SOUZA 23/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 17559 JURACI BRAZ DE SOUZA 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14989 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 11/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14990 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14991 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS 11/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 9068 JURACI BRAZ DE SOUZA 27/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14989 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 14990 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 14991 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11049 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 28/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9068 JURACI BRAZ DE SOUZA 16/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11049 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 28/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14991 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS 22/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14990 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14989 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 19/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11049 WANDERLEY VIEIRA DE SOUZA 10/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9068 JURACI BRAZ DE SOUZA 29/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17559 JURACI BRAZ DE SOUZA 28/10/205ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68847 13/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
138517 12/05/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
105740 26/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento