Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695631 Protocolo/Ano: 11337200 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:38:15 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: GRUPIARA PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GRUPIARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:30/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GRUPIARA PREFEITURATipo:Procedência
Nome: ROBERTO RICARDO DE SOUZATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1146227 20/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1146022 20/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1145942 19/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1060757 04/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1060335 02/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1016004 22/11/2012
ACÓRDÃO		23/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1009162 19/10/2012
TAQUIGRAFIA		24/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1006795 09/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1003833 26/09/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		02/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1138 CÂMARA MUNICIPAL DE GRUPIARA 31/01/201327/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1136 GRUPIARA PREFEITURA 31/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12657 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12657 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12657 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 16/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12657 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 12657 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 31/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 12657 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 11/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12657 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 18/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12657 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 16/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12657 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 25/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12657 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 26/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12657 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 30/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12657 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 23/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 12657 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 03/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
176866 22/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
219374 20/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
691936 19/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento