Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	695641	Protocolo/Ano:	11339400 / 2005	Data Cadastro:	28/03/2005 20:40:01	Ano Ref.:	2004
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	prefeitura municipal de nova porteirinha
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	NOVA PORTEIRINHA

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
886322	08/02/2013	PROTOCOLO	ANALISE DO RECURSO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. ADRIENE ANDRADE	Distribuído em:	30/03/2005
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	12/02/2015
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	09/12/2010
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA	Tipo:	Advogado
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA	Tipo:	Órgão/Entidade
Nome:	CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM	Tipo:	Não Informado
Nome:	GERALDO CUNHA NETO	Tipo:	Advogado
Nome:	JOSE MENDES NETO	Tipo:	Ordenador
Nome:	ODILON PEREIRA DE SOUZA	Tipo:	Advogado
Nome:	prefeitura municipal de nova porteirinha	Tipo:	Procedência
Nome:	WILMAR SOARES DE OLIVEIRA	Tipo:	Não Informado

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1292020	16/09/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	19/09/2016 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1291824	15/09/2016 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	16/09/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1289175	01/09/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	01/09/2016 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1289120	31/08/2016 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	01/09/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1248229	10/12/2015 COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO	10/12/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1215262	09/07/2015 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	10/07/2015 COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO	ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1212524	29/06/2015 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	29/06/2015 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	MARCAÇÃO DE PAUTA
1197900	23/04/2015 PROTOCOLO	24/04/2015 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	APRECIAÇÃO DO RECURSO
1191078	19/03/2015 GABINETE DR. MAURI TORRES	24/03/2015 PROTOCOLO	ACERTO DE REDISTRIBUIÇÃO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 08/11/2012	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

Sessão: 03/10/2013	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:			Ocorrência: RETIRADO DE PAUTA

Sessão: 22/10/2013	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:			Ocorrência: RETIRADO DE PAUTA

Sessão: 09/07/2015	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:			Ocorrência: MANTIDA DECISAO

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

03/08/2016

Decisao:

APROVAÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2016	5180	DANIEL DE CARVALHO GUIMARAES	08/04/2016		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016	2906	CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA	04/03/2016	17/08/2016	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016	2915	prefeitura municipal de nova porteirinha	04/03/2016		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	143	JOSE MENDES NETO	10/01/2013		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	144	ODILON PEREIRA DE SOUZA	10/01/2013		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011	15403	ODILON PEREIRA DE SOUZA	25/08/2011		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006	2828	CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM	24/02/2006		PRORROGAR PRAZO VISTA
2005	19829	JOSE MENDES NETO	07/12/2005		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
886322	08/02/2013	PROTOCOLO	ANALISE DO RECURSO>

PEÇAS PROCESSUAIS:

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):

Nome	Número da OAB
ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA	OAB/MG 054.000
ODILON PEREIRA DE SOUZA	OAB/MG 011.375
BRUNA MACHADO LUCAS GOMES FERNANDES	OAB/MG 110.370
GERALDO CUNHA NETO	OAB/MG 102.023