Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695641 Protocolo/Ano: 11339400 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:40:01 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de nova porteirinha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA PORTEIRINHA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88632208/02/2013PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:30/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZATipo:Advogado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEMTipo:Não Informado
Nome: GERALDO CUNHA NETOTipo:Advogado
Nome: JOSE MENDES NETOTipo:Ordenador
Nome: ODILON PEREIRA DE SOUZATipo:Advogado
Nome: prefeitura municipal de nova porteirinhaTipo:Procedência
Nome: WILMAR SOARES DE OLIVEIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1292020 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1291824 15/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1289175 01/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1289120 31/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1248229 10/12/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		10/12/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1215262 09/07/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1212524 29/06/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		29/06/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1197900 23/04/2015
PROTOCOLO		24/04/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		APRECIAÇÃO DO RECURSO
1191078 19/03/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		24/03/2015
PROTOCOLO		ACERTO DE REDISTRIBUIÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
22/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
09/07/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/08/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 5180 DANIEL DE CARVALHO GUIMARAES 08/04/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 2915 prefeitura municipal de nova porteirinha 04/03/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 2906 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA 04/03/201617/08/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 144 ODILON PEREIRA DE SOUZA 10/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 143 JOSE MENDES NETO 10/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15403 ODILON PEREIRA DE SOUZA 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 2828 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 04/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19829 JOSE MENDES NETO 06/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15403 ODILON PEREIRA DE SOUZA 23/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2828 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 12/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 19829 JOSE MENDES NETO 19/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15403 ODILON PEREIRA DE SOUZA 09/07/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 2828 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19829 JOSE MENDES NETO 01/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 15403 ODILON PEREIRA DE SOUZA 20/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2828 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19829 JOSE MENDES NETO 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2828 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 05/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 19829 JOSE MENDES NETO 16/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15403 ODILON PEREIRA DE SOUZA 23/08/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 2828 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 24/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 19829 JOSE MENDES NETO 07/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15403 ODILON PEREIRA DE SOUZA 30/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2828 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19829 JOSE MENDES NETO 15/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15403 ODILON PEREIRA DE SOUZA 20/07/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 2828 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19829 JOSE MENDES NETO 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15403 ODILON PEREIRA DE SOUZA 02/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 15403 ODILON PEREIRA DE SOUZA 29/10/200213/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 19829 JOSE MENDES NETO 20/09/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15403 ODILON PEREIRA DE SOUZA 20/07/200119/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15403 ODILON PEREIRA DE SOUZA 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 2828 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 25/01/2000OFICIAR
1999 2828 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2828 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 24/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15403 ODILON PEREIRA DE SOUZA 01/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2828 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 22/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886322 08/02/2013 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
198182 03/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
240471 20/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1023461 10/12/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1174474 15/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA OAB/MG 054.000
ODILON PEREIRA DE SOUZA OAB/MG 011.375
BRUNA MACHADO LUCAS GOMES FERNANDES OAB/MG 110.370
GERALDO CUNHA NETO OAB/MG 102.023