Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695841 Protocolo/Ano: 1690461 / 2004 Data Cadastro: 06/04/2005 Ano Ref.: 2005
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:06/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONVÊNIO 1061/98,( AUTOS DO CONVÊNIO 652529) CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE RIO DO PRADO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EULER RODRIGUESTipo:Responsável
Nome: prefeitura municipal de rio do pradoTipo:Procedência
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISTipo:Tomador
Nome: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: VANESSA GUIMARAES PINTOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
538687 07/04/2005
PROTOCOLO		07/04/2005
CAC - DAC		APENSAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 9616 EULER RODRIGUES 13/06/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 7228 EULER RODRIGUES 09/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 9752 VANESSA GUIMARAES PINTO 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9752 VANESSA GUIMARAES PINTO 19/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 26/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9752 VANESSA GUIMARAES PINTO 18/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9752 VANESSA GUIMARAES PINTO 20/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 07/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9752 VANESSA GUIMARAES PINTO 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9752 VANESSA GUIMARAES PINTO 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 06/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9752 VANESSA GUIMARAES PINTO 16/06/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 19/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 9752 VANESSA GUIMARAES PINTO 11/05/200423/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 16/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9752 VANESSA GUIMARAES PINTO 26/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 24/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9752 VANESSA GUIMARAES PINTO 09/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9752 VANESSA GUIMARAES PINTO 29/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 29/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9752 VANESSA GUIMARAES PINTO 31/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 27/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9752 VANESSA GUIMARAES PINTO 13/05/199723/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 24/02/199731/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR