Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695841 Protocolo/Ano: 1690461 / 2004 Data Cadastro: 06/04/2005 Ano Ref.: 2005
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:06/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONVÊNIO 1061/98,( AUTOS DO CONVÊNIO 652529) CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE RIO DO PRADO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EULER RODRIGUESTipo:Responsável
Nome: prefeitura municipal de rio do pradoTipo:Procedência
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISTipo:Tomador
Nome: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: VANESSA GUIMARAES PINTOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
538687 07/04/2005
PROTOCOLO		07/04/2005
CAC - DAC		APENSAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 9616 EULER RODRIGUES 13/06/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 7228 EULER RODRIGUES 09/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 9752 VANESSA GUIMARAES PINTO 16/06/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 5846 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 19/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR