Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695870 Protocolo/Ano: 11341800 / 2005 Data Cadastro: 07/04/2005 18:38:26 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATHIAS LOBATO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:12/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATOTipo:Órgão/Entidade
Nome: EVALDO RODRIGUES DE SOUZATipo:Responsável
Nome: JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIORTipo:Não Informado
Nome: MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOSTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATOTipo:Procedência
Nome: TERCIO VITOR BELTRAME ROCHATipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1191708 23/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/03/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1191476 23/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1191375 20/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1135771 09/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1135615 07/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		09/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1097905 06/12/2013
ACÓRDÃO		06/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1091219 12/11/2013
TAQUIGRAFIA		12/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1084192 14/10/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/10/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1080483 30/09/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		30/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
08/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 5109 CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO 18/03/201425/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4985 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO 17/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16593 MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOS 22/10/201210/12/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 16588 EVALDO RODRIGUES DE SOUZA 22/10/201210/12/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 11140 JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 04/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 16027 MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOS 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11140 JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 01/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16027 MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOS 13/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11140 JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16027 MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOS 26/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 11140 JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 02/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 16027 MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOS 18/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11140 JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 29/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 16027 MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOS 29/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11140 JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 12/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16027 MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOS 10/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 11140 JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 25/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 16027 MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOS 29/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11140 JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 27/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16027 MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOS 10/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 11140 JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 24/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 16027 MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOS 08/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11140 JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 04/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16027 MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOS 01/08/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 11140 JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 16027 MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOS 03/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 16027 MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOS 13/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11140 JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 28/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11140 JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 29/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16027 MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOS 15/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11140 JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 12/06/199711/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
181284 03/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
203465 15/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
257974 08/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
263669 21/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
542153 04/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
839471 20/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA OAB/MG 076.140