Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695873 Protocolo/Ano: 11342300 / 2005 Data Cadastro: 07/04/2005 18:38:45 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA FÉ DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:12/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXIS JOSE LEITETipo:Não Informado
Nome: AROLDO PLÍNIO GONÇALVESTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: LUIZ FLAVIO FARAGOTipo:Órgão/Entidade
Nome: MARCOS ANTONIO MASSUQUITipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Santa Fé de MinasTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1113331 19/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1113073 19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1112985 18/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1085086 17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1084874 16/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1036157 21/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1023420 20/12/2012
ACÓRDÃO		21/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1019642 04/12/2012
TAQUIGRAFIA		10/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1015170 20/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8030 LUIZ FLAVIO FARAGO 10/05/201312/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8035 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 10/05/201312/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8038 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS 10/05/201310/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3332 ALEXIS JOSE LEITE 08/03/201319/04/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 71 ALEXIS JOSE LEITE 09/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 72 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 09/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14560 ALEXIS JOSE LEITE 11/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22649 ALEXIS JOSE LEITE 11/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14560 ALEXIS JOSE LEITE 09/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22649 ALEXIS JOSE LEITE 24/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14560 ALEXIS JOSE LEITE 01/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22649 ALEXIS JOSE LEITE 28/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14560 ALEXIS JOSE LEITE 11/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22649 ALEXIS JOSE LEITE 19/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14560 ALEXIS JOSE LEITE 28/08/2007MEDIDAS CABÍVEIS
2006 22649 ALEXIS JOSE LEITE 18/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14560 ALEXIS JOSE LEITE 10/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 14560 ALEXIS JOSE LEITE 21/09/200513/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22649 ALEXIS JOSE LEITE 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14560 ALEXIS JOSE LEITE 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 14560 ALEXIS JOSE LEITE 23/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 14560 ALEXIS JOSE LEITE 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22649 ALEXIS JOSE LEITE 30/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14560 ALEXIS JOSE LEITE 29/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 22649 ALEXIS JOSE LEITE 27/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 22649 ALEXIS JOSE LEITE 27/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14560 ALEXIS JOSE LEITE 12/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28869 31/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
188468 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
239453 18/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
603099 18/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento