Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695886 Protocolo/Ano: 11345000 / 2005 Data Cadastro: 07/04/2005 18:39:55 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LONTRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:12/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRATipo:Órgão/Entidade
Nome: ILDEU DOS REIS PINTOTipo:Não Informado
Nome: JOAO RODRIGUES NETOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1107212 18/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1107039 18/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1106924 17/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1102849 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1102649 31/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1031039 27/02/2013
ACÓRDÃO		27/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1025313 18/01/2013
TAQUIGRAFIA		25/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1023449 20/12/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
1022092 14/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/12/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15777 CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRA 19/08/201321/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15776 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA 19/08/201321/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15778 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/08/201321/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5553 JOAO RODRIGUES NETO 11/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2973 JOAO RODRIGUES NETO 05/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15449 JOAO RODRIGUES NETO 26/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 12344 JOAO RODRIGUES NETO 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10546 JOAO RODRIGUES NETO 22/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8973 JOAO RODRIGUES NETO 06/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1675 ILDEU DOS REIS PINTO 16/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21909 JOAO RODRIGUES NETO 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 21909 JOAO RODRIGUES NETO 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 21909 JOAO RODRIGUES NETO 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 15449 JOAO RODRIGUES NETO 26/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12344 JOAO RODRIGUES NETO 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 10546 JOAO RODRIGUES NETO 26/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8973 JOAO RODRIGUES NETO 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1675 ILDEU DOS REIS PINTO 01/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21909 JOAO RODRIGUES NETO 15/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21909 JOAO RODRIGUES NETO 15/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21909 JOAO RODRIGUES NETO 15/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15449 JOAO RODRIGUES NETO 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12344 JOAO RODRIGUES NETO 10/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10546 JOAO RODRIGUES NETO 26/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 8973 JOAO RODRIGUES NETO 07/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1675 ILDEU DOS REIS PINTO 12/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 21909 JOAO RODRIGUES NETO 22/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21909 JOAO RODRIGUES NETO 22/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21909 JOAO RODRIGUES NETO 22/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15449 JOAO RODRIGUES NETO 20/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12344 JOAO RODRIGUES NETO 15/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10546 JOAO RODRIGUES NETO 26/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 8973 JOAO RODRIGUES NETO 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1675 ILDEU DOS REIS PINTO 11/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21909 JOAO RODRIGUES NETO 10/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21909 JOAO RODRIGUES NETO 10/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21909 JOAO RODRIGUES NETO 10/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15449 JOAO RODRIGUES NETO 06/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12344 JOAO RODRIGUES NETO 24/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10546 JOAO RODRIGUES NETO 20/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 8973 JOAO RODRIGUES NETO 01/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 1675 ILDEU DOS REIS PINTO 13/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21909 JOAO RODRIGUES NETO 09/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21909 JOAO RODRIGUES NETO 09/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21909 JOAO RODRIGUES NETO 09/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15449 JOAO RODRIGUES NETO 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12344 JOAO RODRIGUES NETO 05/07/200624/07/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10546 JOAO RODRIGUES NETO 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 8973 JOAO RODRIGUES NETO 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1675 ILDEU DOS REIS PINTO 09/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 15449 JOAO RODRIGUES NETO 03/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12344 JOAO RODRIGUES NETO 12/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10546 JOAO RODRIGUES NETO 05/07/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 8973 JOAO RODRIGUES NETO 03/06/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 1675 ILDEU DOS REIS PINTO 17/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21909 JOAO RODRIGUES NETO 18/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21909 JOAO RODRIGUES NETO 18/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21909 JOAO RODRIGUES NETO 18/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15449 JOAO RODRIGUES NETO 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12344 JOAO RODRIGUES NETO 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8973 JOAO RODRIGUES NETO 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1675 ILDEU DOS REIS PINTO 27/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15449 JOAO RODRIGUES NETO 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 12344 JOAO RODRIGUES NETO 20/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10546 JOAO RODRIGUES NETO 09/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8973 JOAO RODRIGUES NETO 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1675 ILDEU DOS REIS PINTO 18/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 15449 JOAO RODRIGUES NETO 30/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12344 JOAO RODRIGUES NETO 23/09/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 10546 JOAO RODRIGUES NETO 26/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 8973 JOAO RODRIGUES NETO 17/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1675 ILDEU DOS REIS PINTO 20/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21909 JOAO RODRIGUES NETO 25/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21909 JOAO RODRIGUES NETO 25/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21909 JOAO RODRIGUES NETO 25/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15449 JOAO RODRIGUES NETO 20/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12344 JOAO RODRIGUES NETO 28/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10546 JOAO RODRIGUES NETO 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8973 JOAO RODRIGUES NETO 27/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1675 ILDEU DOS REIS PINTO 14/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 15449 JOAO RODRIGUES NETO 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 12344 JOAO RODRIGUES NETO 24/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 21909 JOAO RODRIGUES NETO 24/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 21909 JOAO RODRIGUES NETO 24/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 21909 JOAO RODRIGUES NETO 24/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12344 JOAO RODRIGUES NETO 17/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 10546 JOAO RODRIGUES NETO 14/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8973 JOAO RODRIGUES NETO 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1675 ILDEU DOS REIS PINTO 24/02/1999OFICIAR
1998 12344 JOAO RODRIGUES NETO 23/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10546 JOAO RODRIGUES NETO 17/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8973 JOAO RODRIGUES NETO 17/08/1998OFICIAR
1998 1675 ILDEU DOS REIS PINTO 04/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15449 JOAO RODRIGUES NETO 30/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12344 JOAO RODRIGUES NETO 15/07/1997OFICIAR
1997 10546 JOAO RODRIGUES NETO 30/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8973 JOAO RODRIGUES NETO 25/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1675 ILDEU DOS REIS PINTO 23/10/199619/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
224828 28/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
252546 27/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
588076 17/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento