Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695896 Protocolo/Ano: 11347000 / 2005 Data Cadastro: 07/04/2005 19:15:58 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DOS MONTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:12/04/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTESTipo:Órgão/Entidade
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTESTipo:Procedência
Nome: VICENTE DE PAULO SOUZA NUNESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1247814 04/12/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/12/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1247656 04/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/12/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1247547 03/12/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1244619 20/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1244527 19/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1206312 29/05/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		29/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1194858 09/04/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1192733 27/03/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		27/03/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1137510 16/07/2014
2ª CFM - 2ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		16/07/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/10/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 13295 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 23/07/2015
2015 13062 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES 21/07/201503/12/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 13063 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES 21/07/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 14113 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 21/09/201205/11/2012MEDIDAS CABÍVEIS
2011 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 22/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 22/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 22/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 05/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 05/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 05/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 24/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 24/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 24/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 15/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 15/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 15/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 24/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 24/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 24/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 02/02/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 02/02/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 02/02/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 26/02/2003RESPOSTA À CONSULTA
2003 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 26/02/2003RESPOSTA À CONSULTA
2003 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 26/02/2003RESPOSTA À CONSULTA
2002 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 26/02/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 26/02/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 26/02/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 19/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 19/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 19/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 03/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 03/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 03/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 12/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 12/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 12/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 05/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 05/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2104 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 05/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
185202 11/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
219970 20/11/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
228281 03/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
672096 16/07/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
883881 22/05/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1021826 03/12/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento