Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695936 Protocolo/Ano: 11350300 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:19:41 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE PIRAÚBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIRAÚBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBATipo:Órgão/Entidade
Nome: FERNANDO SILVA PIRESTipo:Não Informado
Nome: MARIA APARECIDA ROBERTO FERREIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: MUNICIPIO DE PIRAÚBATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908798 01/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
908453 28/02/2011
ACÓRDÃO		28/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
902945 14/01/2011
TAQUIGRAFIA		18/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
901748 15/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/01/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
899858 02/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
899352 29/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
899148 26/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
894392 26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
894058 22/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14519 FERNANDO SILVA PIRES 10/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 10512 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14519 FERNANDO SILVA PIRES 09/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10512 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA 26/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14519 FERNANDO SILVA PIRES 01/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 10512 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA 26/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14519 FERNANDO SILVA PIRES 08/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10512 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA 26/06/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14519 FERNANDO SILVA PIRES 27/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10512 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA 19/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 14519 FERNANDO SILVA PIRES 09/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 10512 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14519 FERNANDO SILVA PIRES 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10512 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA 05/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14519 FERNANDO SILVA PIRES 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 10512 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA 19/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14519 FERNANDO SILVA PIRES 23/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 10512 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA 09/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14519 FERNANDO SILVA PIRES 21/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 10512 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA 23/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14519 FERNANDO SILVA PIRES 28/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10512 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA 10/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 10512 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA 12/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10512 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA 17/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14519 FERNANDO SILVA PIRES 11/09/199707/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10512 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA 28/05/199702/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47606 22/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento