Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695937 Protocolo/Ano: 11406600 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:19:42 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FERNANDES TOURINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/09/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHOTipo:Responsável
Nome: JOSE DA PAIXAO MARTINSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHOTipo:Procedência
Nome: VICENTE DE PAULA GERMANOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906581 16/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903052 18/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900107 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898523 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
891722 06/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		06/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
890927 30/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
890737 30/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
884375 23/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
883924 19/08/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
20/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
09/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9074 CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9072 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9072 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 13/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9074 CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 13/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9074 CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 08/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9072 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 08/05/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 9074 CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9072 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9072 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9074 CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9072 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 22/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9074 CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9074 CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 06/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 9072 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 03/05/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 9074 CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 03/05/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 9072 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 13/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9074 CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 13/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9074 CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 12/08/2002REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2002 9072 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 23/07/2002RESPOSTA À CONSULTA
2001 9072 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 27/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9074 CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 27/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9074 CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 16/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9072 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 16/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9072 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 28/04/199702/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9074 CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO 28/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29738 21/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento