Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695941 Protocolo/Ano: 11351300 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:20:25 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GOIABEIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIABEIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: CUSTODIO SOARES BITENCOURTTipo:Não Informado
Nome: HELCIO NOGUEIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1113331 19/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1113073 19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1112985 18/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1074695 06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1074544 06/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1072111 28/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1071946 27/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1034528 14/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1021373 12/12/2012
ACÓRDÃO		14/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4782 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIABEIRA 02/04/201320/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4783 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 02/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4781 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA 02/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20601 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 14/12/201220/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11289 HELCIO NOGUEIRA 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6735 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 04/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11289 HELCIO NOGUEIRA 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 6735 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 16/04/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11289 HELCIO NOGUEIRA 02/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 6735 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 07/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11289 HELCIO NOGUEIRA 03/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 6735 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 19/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11289 HELCIO NOGUEIRA 03/07/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 6735 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 23/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 6735 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 24/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11289 HELCIO NOGUEIRA 27/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11289 HELCIO NOGUEIRA 14/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 6735 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 04/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11289 HELCIO NOGUEIRA 28/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6735 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 31/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 11289 HELCIO NOGUEIRA 28/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 6735 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 08/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11289 HELCIO NOGUEIRA 06/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6735 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 04/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11289 HELCIO NOGUEIRA 15/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6735 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 06/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11289 HELCIO NOGUEIRA 03/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6735 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 12/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11289 HELCIO NOGUEIRA 02/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6735 CUSTODIO SOARES BITENCOURT 18/06/1998PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
1997 11289 HELCIO NOGUEIRA 16/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
169577 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
235041 07/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
603105 18/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento