Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695950 Protocolo/Ano: 11372500 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:25:43 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/07/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:07/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDASTipo:Órgão/Entidade
Nome: DIRCEU RIBEIRO BORGESTipo:Não Informado
Nome: HUGO CAMACHO CLAROS JUNIORTipo:Interessado(a)
Nome: MARIA INEZ DE CARVALHOTipo:Interessado(a)
Nome: MILTON CAMPOS DE CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de CaldasTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
837964 07/01/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/01/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
837769 06/01/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		06/01/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
835345 16/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/12/2009
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
794971 06/07/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		07/07/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
717491 09/06/2008
TAQUIGRAFIA		09/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
681141 25/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		29/10/2007
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
674108 18/09/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		18/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
636766 26/02/2007
PROTOCOLO		26/02/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
628711 04/12/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		12/01/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/06/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14927 DIRCEU RIBEIRO BORGES 19/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 22096 DIRCEU RIBEIRO BORGES 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14927 DIRCEU RIBEIRO BORGES 15/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22096 DIRCEU RIBEIRO BORGES 16/09/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 14927 DIRCEU RIBEIRO BORGES 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 22096 DIRCEU RIBEIRO BORGES 23/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14927 DIRCEU RIBEIRO BORGES 13/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22096 DIRCEU RIBEIRO BORGES 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14927 DIRCEU RIBEIRO BORGES 31/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 22096 DIRCEU RIBEIRO BORGES 10/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14927 DIRCEU RIBEIRO BORGES 16/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 14927 DIRCEU RIBEIRO BORGES 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22096 DIRCEU RIBEIRO BORGES 20/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14927 DIRCEU RIBEIRO BORGES 09/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 14927 DIRCEU RIBEIRO BORGES 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14927 DIRCEU RIBEIRO BORGES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22096 DIRCEU RIBEIRO BORGES 26/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14927 DIRCEU RIBEIRO BORGES 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14927 DIRCEU RIBEIRO BORGES 22/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR