Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695960 Protocolo/Ano: 11374900 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:27:03 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Carmésia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARMÉSIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIATipo:Órgão/Entidade
Nome: FLAVIO SOARES MADUREIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de CarmésiaTipo:Procedência
Nome: ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
977341 28/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
977317 28/05/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
972407 22/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/05/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
972316 27/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
959784 06/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
958393 23/01/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
928275 27/06/2011
ACÓRDÃO		27/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
927735 21/06/2011
TAQUIGRAFIA		21/06/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
926562 14/06/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/06/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/12/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14981 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 19/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14982 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA 19/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10778 FLAVIO SOARES MADUREIRA 28/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68569 07/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
113051 25/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
121359 28/05/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento