Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695960 Protocolo/Ano: 11374900 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:27:03 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Carmésia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARMÉSIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIATipo:Órgão/Entidade
Nome: FLAVIO SOARES MADUREIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de CarmésiaTipo:Procedência
Nome: ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
977341 28/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
977317 28/05/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
972407 22/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/05/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
972316 27/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
959784 06/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
958393 23/01/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
928275 27/06/2011
ACÓRDÃO		27/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
927735 21/06/2011
TAQUIGRAFIA		21/06/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
926562 14/06/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/06/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/12/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14982 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA 19/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14981 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 19/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10778 FLAVIO SOARES MADUREIRA 28/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14982 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA 16/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 14981 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 16/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10778 FLAVIO SOARES MADUREIRA 27/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14981 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 10778 FLAVIO SOARES MADUREIRA 28/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 14982 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA 14/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14981 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 14/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10778 FLAVIO SOARES MADUREIRA 30/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14982 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA 03/09/200716/11/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 14981 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 31/08/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 10778 FLAVIO SOARES MADUREIRA 22/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 14982 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA 17/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10778 FLAVIO SOARES MADUREIRA 06/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 14981 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 26/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 14982 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA 26/09/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 10778 FLAVIO SOARES MADUREIRA 12/07/200503/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14982 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA 12/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14981 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 12/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 10778 FLAVIO SOARES MADUREIRA 24/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 14981 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14982 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10778 FLAVIO SOARES MADUREIRA 15/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14982 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14981 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10778 FLAVIO SOARES MADUREIRA 28/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 14981 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 11/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14982 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA 11/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10778 FLAVIO SOARES MADUREIRA 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14981 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 01/03/2000OFICIAR
2000 14982 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 14981 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 08/09/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 10778 FLAVIO SOARES MADUREIRA 19/07/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 10778 FLAVIO SOARES MADUREIRA 22/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14982 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA 23/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14981 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 23/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10778 FLAVIO SOARES MADUREIRA 04/06/199717/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68569 07/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
138545 14/06/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
113051 25/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento