Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695962 Protocolo/Ano: 11375300 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:27:15 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ACAIACA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:29/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO DO CARMO MACEDOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ CALIXTO MILAGRESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACATipo:Procedência
Nome: ROBINSON DOS SANTOS MARTINSTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
873825 23/06/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/06/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
873702 23/06/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		23/06/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
869079 26/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/05/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
862632 28/04/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
855238 29/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		29/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844065 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
821576 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
799852 27/07/2009
TAQUIGRAFIA		28/07/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
790475 17/06/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		17/06/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/02/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16069 JOAO DO CARMO MACEDO 07/10/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2011 12907 JOSÉ CALIXTO MILAGRES 22/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 24673 ROBINSON DOS SANTOS MARTINS 02/12/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 18391 JOAO DO CARMO MACEDO 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16069 JOAO DO CARMO MACEDO 05/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12907 JOSÉ CALIXTO MILAGRES 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 24673 ROBINSON DOS SANTOS MARTINS 20/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18391 JOAO DO CARMO MACEDO 05/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16069 JOAO DO CARMO MACEDO 13/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 12907 JOSÉ CALIXTO MILAGRES 18/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 20/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 20/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24673 ROBINSON DOS SANTOS MARTINS 19/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 18391 JOAO DO CARMO MACEDO 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16069 JOAO DO CARMO MACEDO 26/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 12907 JOSÉ CALIXTO MILAGRES 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 24/06/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 24/06/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 18391 JOAO DO CARMO MACEDO 16/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16069 JOAO DO CARMO MACEDO 18/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12907 JOSÉ CALIXTO MILAGRES 03/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 12/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 12/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 24673 ROBINSON DOS SANTOS MARTINS 06/12/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18391 JOAO DO CARMO MACEDO 26/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16069 JOAO DO CARMO MACEDO 29/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12907 JOSÉ CALIXTO MILAGRES 13/07/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18391 JOAO DO CARMO MACEDO 14/11/2005OFICIAR
2005 16069 JOAO DO CARMO MACEDO 11/10/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 12907 JOSÉ CALIXTO MILAGRES 23/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 23/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 23/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 24673 ROBINSON DOS SANTOS MARTINS 06/12/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 18391 JOAO DO CARMO MACEDO 31/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16069 JOAO DO CARMO MACEDO 30/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18391 JOAO DO CARMO MACEDO 19/11/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 16069 JOAO DO CARMO MACEDO 10/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12907 JOSÉ CALIXTO MILAGRES 28/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 01/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 01/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 16069 JOAO DO CARMO MACEDO 11/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12907 JOSÉ CALIXTO MILAGRES 01/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 14/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 14/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 24673 ROBINSON DOS SANTOS MARTINS 12/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18391 JOAO DO CARMO MACEDO 30/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 16069 JOAO DO CARMO MACEDO 02/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12907 JOSÉ CALIXTO MILAGRES 01/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 04/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 04/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 24673 ROBINSON DOS SANTOS MARTINS 31/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12907 JOSÉ CALIXTO MILAGRES 26/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 02/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 02/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12907 JOSÉ CALIXTO MILAGRES 10/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 08/09/199821/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 08/09/199821/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16069 JOAO DO CARMO MACEDO 16/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12907 JOSÉ CALIXTO MILAGRES 04/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 16/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 16/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3904 25/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento