Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695962 Protocolo/Ano: 11375300 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:27:15 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ACAIACA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:29/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO DO CARMO MACEDOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ CALIXTO MILAGRESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACATipo:Procedência
Nome: ROBINSON DOS SANTOS MARTINSTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
873825 23/06/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
24/06/2010
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
873702 23/06/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
23/06/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
869079 26/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
26/05/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
862632 28/04/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
29/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
855238 29/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA
29/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
844065 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA
TRANSFERÊNCIA
821576 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
799852 27/07/2009
TAQUIGRAFIA
28/07/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
790475 17/06/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA
17/06/2009
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/02/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 24673 ROBINSON DOS SANTOS MARTINS 20/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18391 JOAO DO CARMO MACEDO 05/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 16069 JOAO DO CARMO MACEDO 18/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12907 JOSÉ CALIXTO MILAGRES 13/07/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10010 JOAO DO CARMO MACEDO 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3904 25/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento