Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695967 Protocolo/Ano: 11365600 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:27:54 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LIBERDADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARINEL DA SILVA PEREIRATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADETipo:Órgão/Entidade
Nome: MASSILON DA SILVA MACIELTipo:Órgão/Entidade
Nome: PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1080658 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1080346 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080191 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1072056 28/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1071548 26/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1031361 28/02/2013
ACÓRDÃO		28/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024910 16/01/2013
TAQUIGRAFIA		23/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1022151 14/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1018889 30/11/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		30/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5533 MASSILON DA SILVA MACIEL 11/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8167 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 06/05/201016/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 09/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 09/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
456617 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
252996 26/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
201465 10/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
199397 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento