Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695967 Protocolo/Ano: 11365600 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:27:54 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LIBERDADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARINEL DA SILVA PEREIRATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADETipo:Órgão/Entidade
Nome: MASSILON DA SILVA MACIELTipo:Órgão/Entidade
Nome: PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1080658 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1080346 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080191 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1072056 28/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1071548 26/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1031361 28/02/2013
ACÓRDÃO		28/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024910 16/01/2013
TAQUIGRAFIA		23/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1022151 14/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1018889 30/11/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		30/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5533 MASSILON DA SILVA MACIEL 11/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8167 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 18/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 18/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8167 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 06/05/201016/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 01/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 01/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8167 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 12/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 12/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 8167 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 11/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 11/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8167 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 17/05/200713/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 14/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 14/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8167 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 11/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 09/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 09/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 8167 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 17/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 17/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8167 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 27/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 27/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8167 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 03/06/200308/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 18/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 18/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 8167 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 01/07/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 20/02/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 20/02/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8167 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 23/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 14/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 14/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8167 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 31/05/199930/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 25/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 25/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8167 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 05/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 04/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 04/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8167 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 09/04/199714/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 29/10/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1676 ARINEL DA SILVA PEREIRA 29/10/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
199397 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
252996 26/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
456617 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento