Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695971 Protocolo/Ano: 11366900 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:28:01 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Manso
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO MANSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:14/04/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAIR DORNAS DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MANSOTipo:Diligenciado
Nome: DIVINO ROBERTO FERREIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Rio MansoTipo:Procedência
Nome: WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1089926 07/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1088751 01/11/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		01/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1085935 21/10/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		22/10/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		TRANSFERÊNCIA
1081415 03/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/10/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1081334 02/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1054420 06/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1053817 04/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1016034 22/11/2012
ACÓRDÃO		27/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1006957 10/10/2012
TAQUIGRAFIA		16/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/04/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 307 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MANSO 15/01/201324/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 306 Prefeitura Municipal de Rio Manso 15/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13218 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12598 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7014 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 09/05/2011OFICIAR
2010 19159 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 24/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 17962 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 03/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13218 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 23/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12598 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 7014 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19159 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13218 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 19/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12598 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 16/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7014 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 13/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19159 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 23/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17962 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 10/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 13218 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 22/07/2008OFICIAR
2008 12598 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 16/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7014 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19159 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 23/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17962 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 10/10/2007OFICIAR
2007 13218 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 08/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 12598 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 30/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7014 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 19159 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 03/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17962 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 21/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13218 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 20/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12598 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 10/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7014 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 26/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19159 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 28/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 13218 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 26/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 12598 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 18/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7014 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 09/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19159 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 09/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17962 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 25/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12598 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 15/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7014 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 06/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13218 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 26/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19159 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17962 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 13/11/200309/01/2004DESPACHO DO PRESIDENTE
2003 13218 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 02/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12598 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 25/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13218 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 03/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12598 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 26/09/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 7014 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 07/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 19159 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 13/09/200126/11/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 17962 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 27/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13218 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 06/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12598 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 30/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7014 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 17962 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 14/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13218 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12598 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 24/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7014 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 13/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13218 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 16/11/1998OFICIAR
1998 12598 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 29/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7014 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 29/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17962 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 11/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13218 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 11/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12598 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 23/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7014 ADAIR DORNAS DOS SANTOS 19/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
176865 22/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
220278 21/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
460316 02/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento