Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695981 Protocolo/Ano: 11369300 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:28:41 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE BOM JESUS DO GALHO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOM JESUS DO GALHO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
73974813/05/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
78918413/05/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANIBAL BORGESTipo:Ordenador
Nome: IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAOTipo:Não Informado
Nome: JOÃO MAURO DE ASSISTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ EDUARDO RASPANTETipo:Não Informado
Nome: LUCAS CRUZ NEVESTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do GalhoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1230114 17/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/09/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1230077 17/09/2015
ARQUIVO		17/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
1134968 03/07/2014
SECRETARIA DO PLENO		03/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1133691 27/06/2014
ARQUIVO		27/06/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1116625 01/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1113417 20/03/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		20/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1113137 19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1112985 18/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1061309 05/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/02/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/06/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 8066 LUCAS CRUZ NEVES 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8065 JOÃO MAURO DE ASSIS 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 245 JOSÉ EDUARDO RASPANTE 22/01/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13647 ANIBAL BORGES 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 02/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 19507 ANIBAL BORGES 02/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
789184 13/05/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
739748 13/05/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
603138 18/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento