Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695981 Protocolo/Ano: 11369300 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:28:41 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE BOM JESUS DO GALHO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOM JESUS DO GALHO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
73974813/05/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
78918413/05/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANIBAL BORGESTipo:Ordenador
Nome: IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAOTipo:Não Informado
Nome: JOÃO MAURO DE ASSISTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ EDUARDO RASPANTETipo:Não Informado
Nome: LUCAS CRUZ NEVESTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do GalhoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1230114 17/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/09/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1230077 17/09/2015
ARQUIVO		17/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
1134968 03/07/2014
SECRETARIA DO PLENO		03/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1133691 27/06/2014
ARQUIVO		27/06/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1116625 01/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1113417 20/03/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		20/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1113137 19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1112985 18/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1061309 05/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/02/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/06/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13647 ANIBAL BORGES 01/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 8065 JOÃO MAURO DE ASSIS 23/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8066 LUCAS CRUZ NEVES 23/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 245 JOSÉ EDUARDO RASPANTE 18/01/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 13647 ANIBAL BORGES 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8066 LUCAS CRUZ NEVES 06/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8065 JOÃO MAURO DE ASSIS 06/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 26/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 245 JOSÉ EDUARDO RASPANTE 11/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 19507 ANIBAL BORGES 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13647 ANIBAL BORGES 24/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8066 LUCAS CRUZ NEVES 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8065 JOÃO MAURO DE ASSIS 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 10/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 245 JOSÉ EDUARDO RASPANTE 14/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 19507 ANIBAL BORGES 29/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 13647 ANIBAL BORGES 30/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8066 LUCAS CRUZ NEVES 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8065 JOÃO MAURO DE ASSIS 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 245 JOSÉ EDUARDO RASPANTE 22/01/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 19507 ANIBAL BORGES 05/12/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 13647 ANIBAL BORGES 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 8065 JOÃO MAURO DE ASSIS 15/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 8066 LUCAS CRUZ NEVES 15/05/2007OFICIAR
2007 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 08/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 245 JOSÉ EDUARDO RASPANTE 24/01/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 19507 ANIBAL BORGES 09/10/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13647 ANIBAL BORGES 31/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8065 JOÃO MAURO DE ASSIS 11/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 8066 LUCAS CRUZ NEVES 11/05/200605/06/2006PRESTAR INFORMAÇÕES
2006 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 02/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 245 JOSÉ EDUARDO RASPANTE 11/01/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 19507 ANIBAL BORGES 02/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13647 ANIBAL BORGES 02/09/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 8065 JOÃO MAURO DE ASSIS 20/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 8066 LUCAS CRUZ NEVES 20/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 11/02/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 245 JOSÉ EDUARDO RASPANTE 07/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19507 ANIBAL BORGES 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13647 ANIBAL BORGES 28/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8066 LUCAS CRUZ NEVES 23/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8065 JOÃO MAURO DE ASSIS 23/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 23/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 245 JOSÉ EDUARDO RASPANTE 09/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19507 ANIBAL BORGES 28/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8065 JOÃO MAURO DE ASSIS 28/05/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 8066 LUCAS CRUZ NEVES 28/05/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 245 JOSÉ EDUARDO RASPANTE 08/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13647 ANIBAL BORGES 10/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8066 LUCAS CRUZ NEVES 28/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 8065 JOÃO MAURO DE ASSIS 28/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 15/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 245 JOSÉ EDUARDO RASPANTE 11/01/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 19507 ANIBAL BORGES 18/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 13647 ANIBAL BORGES 18/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 245 JOSÉ EDUARDO RASPANTE 23/01/200105/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 13/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13647 ANIBAL BORGES 03/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8066 LUCAS CRUZ NEVES 01/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8065 JOÃO MAURO DE ASSIS 01/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 23/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 245 JOSÉ EDUARDO RASPANTE 13/01/199911/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13647 ANIBAL BORGES 25/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8066 LUCAS CRUZ NEVES 03/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8065 JOÃO MAURO DE ASSIS 31/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 20/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 245 JOSÉ EDUARDO RASPANTE 19/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13647 ANIBAL BORGES 22/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8065 JOÃO MAURO DE ASSIS 08/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8066 LUCAS CRUZ NEVES 07/04/199702/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1366 IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO 21/10/1996CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1996 245 JOSÉ EDUARDO RASPANTE 29/08/1996CUMPRIMENTO DE DECISÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
789184 13/05/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
739748 13/05/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
262245 19/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
603138 18/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento