Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695986 Protocolo/Ano: 11370500 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:29:26 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PERIQUITO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
76875325/11/2008PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:14/04/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITOTipo:Interessado(a)
Nome: LUIS REIS DE ANDRADETipo:Interessado(a)
Nome: NEREU NUNES PEREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1070085 21/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
21/08/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1068655 12/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
13/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1066739 01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
01/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
1066663 31/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1011146 29/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
30/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1010922 29/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
29/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
976980 24/05/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
25/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
969543 13/04/2012
PROTOCOLO
13/04/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
969481 13/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
13/04/2012
PROTOCOLO
REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/07/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
28/02/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
Ocorrência:
APROVADAS AS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/07/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6109 CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO 28/05/201211/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 6111 LUIS REIS DE ANDRADE 28/05/201211/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 23797 NEREU NUNES PEREIRA 07/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 7020 NEREU NUNES PEREIRA 26/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
768753 25/11/2008 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
417065 31/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento