Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695986 Protocolo/Ano: 11370500 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:29:26 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PERIQUITO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
76875325/11/2008PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:14/04/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITOTipo:Interessado(a)
Nome: LUIS REIS DE ANDRADETipo:Interessado(a)
Nome: NEREU NUNES PEREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1070085 21/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1068655 12/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		13/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1066739 01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1066663 31/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1011146 29/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1010922 29/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
976980 24/05/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
969543 13/04/2012
PROTOCOLO		13/04/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
969481 13/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/04/2012
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
APROVADAS AS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/07/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6111 LUIS REIS DE ANDRADE 28/05/201211/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 6109 CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO 28/05/201211/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7020 NEREU NUNES PEREIRA 09/05/2011OFICIAR
2010 23797 NEREU NUNES PEREIRA 25/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7020 NEREU NUNES PEREIRA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23797 NEREU NUNES PEREIRA 13/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7020 NEREU NUNES PEREIRA 13/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 23797 NEREU NUNES PEREIRA 07/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 7020 NEREU NUNES PEREIRA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7020 NEREU NUNES PEREIRA 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 23797 NEREU NUNES PEREIRA 27/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 7020 NEREU NUNES PEREIRA 26/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7020 NEREU NUNES PEREIRA 09/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 23797 NEREU NUNES PEREIRA 19/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7020 NEREU NUNES PEREIRA 06/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7020 NEREU NUNES PEREIRA 15/05/200301/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7020 NEREU NUNES PEREIRA 07/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 23797 NEREU NUNES PEREIRA 29/11/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7020 NEREU NUNES PEREIRA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7020 NEREU NUNES PEREIRA 13/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7020 NEREU NUNES PEREIRA 29/06/199813/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7020 NEREU NUNES PEREIRA 19/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
768753 25/11/2008 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
417065 31/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento