Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695998 Protocolo/Ano: 11361100 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:30:40 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MONTE AZUL

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
92406028/05/2014PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:14/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/04/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: MONTE AZUL CÂMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZULTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1242343 10/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/11/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1242251 10/11/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		10/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1241916 09/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/11/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1241803 06/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1208976 15/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1208732 12/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184179 13/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1181437 29/01/2015
ACÓRDÃO		29/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1181342 28/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/01/2015
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/08/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 1357 MONTE AZUL CÂMARA MUNICIPAL 30/01/201508/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 1359 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL 30/01/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4392 MONTE AZUL CÂMARA MUNICIPAL 22/03/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 15619 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 30/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9530 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 14/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15619 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9530 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 18/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15619 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 9530 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 14/05/2009ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 15619 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 22/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 9530 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 18/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 15619 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 11/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9530 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15619 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 24/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 9530 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15619 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 04/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 9530 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 13/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15619 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 23/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9530 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 10/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 15619 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 06/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9530 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 23/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15619 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 03/11/200213/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 9530 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 02/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15619 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 26/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9530 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 23/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9530 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 25/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15619 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 03/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9530 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 07/05/1997OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
924060 28/05/2014 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
186140 12/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
488672 24/10/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
501654 11/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
617475 14/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
995715 06/11/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
995753 06/11/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento