Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696004 Protocolo/Ano: 11362200 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:31:03 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATO VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FLÁVIO MÁRCIO LOPES PINHEIROTipo:Não Informado
Nome: JOSE GILVANDRO LEAO NOVATOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171980 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171707 26/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1171418 25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1171377 25/11/2014
ARQUIVO		25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1110806 10/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1108836 25/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1108431 24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1108337 21/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1071332 26/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/06/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7710 CÂMARA MUNICIPAL MATO VERDE 07/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7708 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE 07/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8857 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8857 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 12/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8857 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 06/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8857 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 11/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8857 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 30/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8857 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8857 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 02/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 8857 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8857 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 16/07/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
1999 8857 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 11/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8857 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 14/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8857 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 25/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
185225 11/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
264329 22/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
591412 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento