Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696017 Protocolo/Ano: 11365200 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:32:07 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CORONEL PACHECO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
80891730/09/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:13/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECOTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDELSON SEBASTIAO FERNANDES MEIRELLESTipo:Não Informado
Nome: MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECOTipo:Procedência
Nome: TARCISIO FERNANDES RIBEIROTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1454355 11/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		12/02/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1454157 08/02/2019
ARQUIVO		08/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1124753 13/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1124709 13/05/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		13/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1123987 09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1123840 08/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1118747 09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1118666 09/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1090032 07/11/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
23/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/02/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 24614 MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECO 27/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 24613 CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO 27/11/201326/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19457 TARCISIO FERNANDES RIBEIRO 30/09/2010ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 19457 TARCISIO FERNANDES RIBEIRO 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19457 TARCISIO FERNANDES RIBEIRO 29/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19457 TARCISIO FERNANDES RIBEIRO 29/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19457 TARCISIO FERNANDES RIBEIRO 06/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19457 TARCISIO FERNANDES RIBEIRO 01/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19457 TARCISIO FERNANDES RIBEIRO 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19457 TARCISIO FERNANDES RIBEIRO 27/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19457 TARCISIO FERNANDES RIBEIRO 18/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
808917 30/09/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
499084 07/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
637356 08/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento