Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696032 Protocolo/Ano: 11356700 / 2005 Data Cadastro: 08/04/2005 19:34:52 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Carvalhos
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARVALHOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURATipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CARVALHOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de CarvalhosTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1087610 29/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1087276 29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1087184 25/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1083360 10/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1083273 10/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1039751 09/04/2013
ACÓRDÃO		10/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023781 08/01/2013
TAQUIGRAFIA		11/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1020397 07/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1016294 23/11/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		26/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 10798 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 10/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10797 CAMARA MUNICIPAL DE CARVALHOS 10/06/201322/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10794 Prefeitura Municipal de Carvalhos 10/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5586 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURA 11/04/201329/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12249 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURA 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12249 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURA 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12249 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURA 10/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12249 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURA 14/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12249 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURA 23/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12249 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURA 03/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12249 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURA 11/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12249 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURA 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12249 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURA 20/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12249 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURA 24/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 12249 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURA 25/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12249 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURA 13/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12249 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURA 23/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12249 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO MOURA 14/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
176841 22/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
268826 08/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
489777 25/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento