Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696123 Protocolo/Ano: 999999 / 2005 Data Cadastro: 14/04/2005 Ano Ref.: 2001
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BURITIZEIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:09/08/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/04/2008
Assunto: INSPEÇÃO (690570) CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO EXMO. SR.CONS. RELATOR ELMO BRAZ EM 06/04/2005.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIROTipo:Procedência
Nome: HELIO TEIXEIRA MACHADOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1404781 08/05/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/05/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1388480 08/02/2018
ARQUIVO		16/02/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1359028 23/08/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/08/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1358761 23/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1358681 22/08/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1355461 07/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/08/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1355049 04/08/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1286307 18/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1276113 15/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 4205 12/03/2018
2016 14534 HELIO TEIXEIRA MACHADO 29/08/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 6627 HELIO TEIXEIRA MACHADO 03/05/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 6627 HELIO TEIXEIRA MACHADO 06/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 6627 HELIO TEIXEIRA MACHADO 16/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6627 HELIO TEIXEIRA MACHADO 23/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6627 HELIO TEIXEIRA MACHADO 20/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6627 HELIO TEIXEIRA MACHADO 03/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6627 HELIO TEIXEIRA MACHADO 30/03/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 6627 HELIO TEIXEIRA MACHADO 07/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6627 HELIO TEIXEIRA MACHADO 03/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 6627 HELIO TEIXEIRA MACHADO 04/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 6627 HELIO TEIXEIRA MACHADO 09/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6627 HELIO TEIXEIRA MACHADO 10/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6627 HELIO TEIXEIRA MACHADO 15/06/199827/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6627 HELIO TEIXEIRA MACHADO 13/03/199701/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
953783 03/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1115153 10/06/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1348872 22/08/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CHARLES DAVID MENDES DUARTE OAB/MG 094.576