Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696127 Protocolo/Ano: 11520700 / 2005 Data Cadastro: 14/04/2005 17:38:32 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE UNAÍ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UNAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:15/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCEU JOSE TORRES MARQUESTipo:Não Informado
Nome: ANTERIO MANICATipo:Não Informado
Nome: CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)
Nome: DELVITO ALVES DA SILVA FILHOTipo:Interessado(a)
Nome: HERMES MARTINS SOUTOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE BRAZ DA SILVATipo:Não Informado
Nome: MUNICÍPIO DE UNAÍTipo:Procedência
Nome: UNAI CAMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1057265 18/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1056292 13/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1056193 13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1056182 13/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1049608 15/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1049134 13/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1034801 15/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1005449 03/10/2012
ACÓRDÃO		03/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1002549 20/09/2012
TAQUIGRAFIA		25/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/04/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1471 CONTROLE INTERNO 06/02/201324/06/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 1463 DELVITO ALVES DA SILVA FILHO 06/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 1468 UNAI CAMARA MUNICIPAL 06/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 19895 JOSE BRAZ DA SILVA 04/12/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 18371 JOSE BRAZ DA SILVA 19/11/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 18309 HERMES MARTINS SOUTO 14/11/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 18308 ANTERIO MANICA 14/11/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 18310 CONTROLE INTERNO 14/11/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15999 JOSE BRAZ DA SILVA 29/09/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 14656 ANTERIO MANICA 16/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 14656 ANTERIO MANICA 16/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 14656 ANTERIO MANICA 16/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 12886 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 22/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 12066 JOSE BRAZ DA SILVA 14/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16931 JOSE BRAZ DA SILVA 24/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15999 JOSE BRAZ DA SILVA 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14656 ANTERIO MANICA 12/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14656 ANTERIO MANICA 12/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14656 ANTERIO MANICA 12/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12886 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12066 JOSE BRAZ DA SILVA 14/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16931 JOSE BRAZ DA SILVA 21/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15999 JOSE BRAZ DA SILVA 13/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14656 ANTERIO MANICA 02/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14656 ANTERIO MANICA 02/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14656 ANTERIO MANICA 02/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12886 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 17/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12066 JOSE BRAZ DA SILVA 09/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16931 JOSE BRAZ DA SILVA 03/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14656 ANTERIO MANICA 12/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14656 ANTERIO MANICA 12/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14656 ANTERIO MANICA 12/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 12886 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 17/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 12066 JOSE BRAZ DA SILVA 10/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16931 JOSE BRAZ DA SILVA 26/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15999 JOSE BRAZ DA SILVA 17/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14656 ANTERIO MANICA 28/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 14656 ANTERIO MANICA 28/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 14656 ANTERIO MANICA 28/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 12886 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 03/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12066 JOSE BRAZ DA SILVA 17/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16931 JOSE BRAZ DA SILVA 11/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15999 JOSE BRAZ DA SILVA 28/08/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 14656 ANTERIO MANICA 10/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14656 ANTERIO MANICA 10/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14656 ANTERIO MANICA 10/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12886 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 13/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 12066 JOSE BRAZ DA SILVA 29/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16931 JOSE BRAZ DA SILVA 24/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15999 JOSE BRAZ DA SILVA 10/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14656 ANTERIO MANICA 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 14656 ANTERIO MANICA 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 14656 ANTERIO MANICA 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 12886 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 22/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12066 JOSE BRAZ DA SILVA 09/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16931 JOSE BRAZ DA SILVA 12/08/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 15999 JOSE BRAZ DA SILVA 28/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14656 ANTERIO MANICA 06/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 14656 ANTERIO MANICA 06/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 14656 ANTERIO MANICA 06/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 12066 JOSE BRAZ DA SILVA 04/06/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 16931 JOSE BRAZ DA SILVA 30/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15999 JOSE BRAZ DA SILVA 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14656 ANTERIO MANICA 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14656 ANTERIO MANICA 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14656 ANTERIO MANICA 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12886 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 28/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 12066 JOSE BRAZ DA SILVA 13/08/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 16931 JOSE BRAZ DA SILVA 26/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15999 JOSE BRAZ DA SILVA 08/11/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 14656 ANTERIO MANICA 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14656 ANTERIO MANICA 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14656 ANTERIO MANICA 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12886 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 30/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12066 JOSE BRAZ DA SILVA 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16931 JOSE BRAZ DA SILVA 14/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15999 JOSE BRAZ DA SILVA 01/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14656 ANTERIO MANICA 02/07/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 14656 ANTERIO MANICA 02/07/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 14656 ANTERIO MANICA 02/07/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 12886 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12066 JOSE BRAZ DA SILVA 23/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12886 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 26/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12066 JOSE BRAZ DA SILVA 13/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12886 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 09/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12066 JOSE BRAZ DA SILVA 20/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16931 JOSE BRAZ DA SILVA 13/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14656 ANTERIO MANICA 15/09/1997OFICIAR
1997 14656 ANTERIO MANICA 15/09/1997OFICIAR
1997 14656 ANTERIO MANICA 15/09/1997OFICIAR
1997 12886 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 04/08/199703/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12066 JOSE BRAZ DA SILVA 09/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
168784 06/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
195859 28/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
321924 13/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento