Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696149 Protocolo/Ano: 11403800 / 2005 Data Cadastro: 18/04/2005 12:01:18 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAUMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: INHAÚMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:18/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMATipo:Órgão/Entidade
Nome: MAX OLIVEIRA DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: MURILO FRANCA DE LIMATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAUMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1087610 29/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1087276 29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1087184 25/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1081776 04/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1081298 02/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1036939 25/03/2013
ACÓRDÃO		25/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1036426 22/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/03/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1028540 08/02/2013
ACÓRDÃO		18/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023806 08/01/2013
TAQUIGRAFIA		09/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9657 CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA 27/05/201322/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10634 MAX OLIVEIRA DOS SANTOS 22/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10634 MAX OLIVEIRA DOS SANTOS 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 10634 MAX OLIVEIRA DOS SANTOS 27/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10634 MAX OLIVEIRA DOS SANTOS 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10634 MAX OLIVEIRA DOS SANTOS 21/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10634 MAX OLIVEIRA DOS SANTOS 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10634 MAX OLIVEIRA DOS SANTOS 07/07/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10634 MAX OLIVEIRA DOS SANTOS 20/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10634 MAX OLIVEIRA DOS SANTOS 27/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10634 MAX OLIVEIRA DOS SANTOS 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10634 MAX OLIVEIRA DOS SANTOS 18/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10634 MAX OLIVEIRA DOS SANTOS 26/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10634 MAX OLIVEIRA DOS SANTOS 22/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10634 MAX OLIVEIRA DOS SANTOS 04/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
198193 03/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
248726 22/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
489793 25/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento