Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696441 Protocolo/Ano: 11380600 / 2005 Data Cadastro: 28/04/2005 18:24:55 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itaverava
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAVERAVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO NICOLAU DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSIANE APARECIDA VIANA COSTATipo:Procurador
Nome: Prefeitura Municipal de ItaveravaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1104023 05/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103047 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1102748 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1098652 10/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1098405 09/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1096404 29/11/2013
DTI - DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO		02/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1095717 27/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/11/2013
DTI - DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO		GERAÇÃO DE BACKUP
1090020 07/11/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		07/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1089372 05/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/11/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11334 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 13/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11335 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 13/06/201329/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5788 Prefeitura Municipal de Itaverava 15/04/201328/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 16274 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 07/11/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 14217 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10499 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 24708 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 03/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21699 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 18754 JOSIANE APARECIDA VIANA COSTA 20/09/2010PRORROGAR PRAZO VISTA
2010 16274 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 09/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14217 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10499 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 26/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21699 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 11/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18754 JOSIANE APARECIDA VIANA COSTA 07/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16274 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 14/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14217 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 10499 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24708 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 19/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21699 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 21/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18754 JOSIANE APARECIDA VIANA COSTA 18/09/2008OFICIAR
2008 16274 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 28/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14217 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 06/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10499 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 26/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 21699 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18754 JOSIANE APARECIDA VIANA COSTA 19/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16274 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 20/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 10499 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 19/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24708 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 06/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21699 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 07/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18754 JOSIANE APARECIDA VIANA COSTA 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16274 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 30/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14217 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10499 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18754 JOSIANE APARECIDA VIANA COSTA 21/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16274 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 14/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14217 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10499 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 04/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 24708 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 06/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21699 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 13/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18754 JOSIANE APARECIDA VIANA COSTA 02/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16274 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 04/08/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 14217 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 02/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 10499 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 19/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18754 JOSIANE APARECIDA VIANA COSTA 24/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 16274 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 15/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14217 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 18/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10499 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 09/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 16274 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 14/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14217 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10499 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 23/08/200212/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24708 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21699 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 22/10/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 18754 JOSIANE APARECIDA VIANA COSTA 04/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16274 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 06/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14217 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 25/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10499 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 10/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14217 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 29/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 10499 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 12/07/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 14217 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 11/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10499 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 17/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16274 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 23/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10499 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 05/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
236746 12/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
270995 12/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
575233 14/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento