Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696441 Protocolo/Ano: 11380600 / 2005 Data Cadastro: 28/04/2005 18:24:55 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itaverava
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAVERAVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO NICOLAU DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSIANE APARECIDA VIANA COSTATipo:Procurador
Nome: Prefeitura Municipal de ItaveravaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1104023 05/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103047 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1102748 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1098652 10/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1098405 09/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1096404 29/11/2013
DTI - DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO		02/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1095717 27/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/11/2013
DTI - DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO		GERAÇÃO DE BACKUP
1090020 07/11/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		07/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1089372 05/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/11/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11335 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 13/06/201329/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11334 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 13/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5788 Prefeitura Municipal de Itaverava 15/04/201328/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24708 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 03/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21699 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 18754 JOSIANE APARECIDA VIANA COSTA 20/09/2010PRORROGAR PRAZO VISTA
2010 16274 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 09/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14217 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10499 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 26/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
236746 12/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
270995 12/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
500186 07/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
575233 14/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento