Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696451 Protocolo/Ano: 11388700 / 2005 Data Cadastro: 28/04/2005 18:44:29 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DAS MISSOES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DAS MISSÕES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:02/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO FLAVIO VASQUESTipo:Requerente
Nome: IVAN DE SOUZA CORRÊATipo:Ordenador
Nome: JOAO PINHEIRO DOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE NUNES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DAS MISSOESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1369576 06/10/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		09/10/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1369331 06/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/10/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1369234 05/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1369133 05/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1368830 04/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1357746 18/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/08/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1357630 17/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		18/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1357410 17/08/2017
ARQUIVO		17/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
970972 20/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/07/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/06/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 3747 IVAN DE SOUZA CORRÊA 02/04/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 61655 JOAO PINHEIRO DOS SANTOS 22/09/201123/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61653 JOSE NUNES DE OLIVEIRA 22/09/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13198 IVAN DE SOUZA CORRÊA 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 13198 IVAN DE SOUZA CORRÊA 23/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 13/05/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 13/05/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 26344 GERALDO FLAVIO VASQUES 05/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13198 IVAN DE SOUZA CORRÊA 18/06/2009ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 11/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 11/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 26344 GERALDO FLAVIO VASQUES 04/12/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13198 IVAN DE SOUZA CORRÊA 22/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 16/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 16/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13198 IVAN DE SOUZA CORRÊA 08/08/200704/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13198 IVAN DE SOUZA CORRÊA 20/07/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13198 IVAN DE SOUZA CORRÊA 26/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 06/06/200529/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 06/06/200529/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 13198 IVAN DE SOUZA CORRÊA 23/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13198 IVAN DE SOUZA CORRÊA 02/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 16/06/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 16/06/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2002 13198 IVAN DE SOUZA CORRÊA 03/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13198 IVAN DE SOUZA CORRÊA 06/06/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 30/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 30/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 26344 GERALDO FLAVIO VASQUES 06/04/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13198 IVAN DE SOUZA CORRÊA 31/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 17/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 17/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13198 IVAN DE SOUZA CORRÊA 16/11/1998OFICIAR
1998 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 19/08/199826/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 19/08/199826/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 29/04/1997OFICIAR
1997 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 29/04/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67567 22/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
103819 20/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
138586 07/07/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1380510 05/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento