Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696451 Protocolo/Ano: 11388700 / 2005 Data Cadastro: 28/04/2005 18:44:29 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DAS MISSOES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DAS MISSÕES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:02/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO FLAVIO VASQUESTipo:Requerente
Nome: IVAN DE SOUZA CORRÊATipo:Ordenador
Nome: JOAO PINHEIRO DOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE NUNES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DAS MISSOESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1369576 06/10/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		09/10/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1369331 06/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/10/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1369234 05/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1369133 05/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1368830 04/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1357746 18/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/08/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1357630 17/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		18/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1357410 17/08/2017
ARQUIVO		17/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
970972 20/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/07/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/06/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 3747 IVAN DE SOUZA CORRÊA 02/04/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 61655 JOAO PINHEIRO DOS SANTOS 22/09/201123/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61653 JOSE NUNES DE OLIVEIRA 22/09/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13198 IVAN DE SOUZA CORRÊA 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 26344 GERALDO FLAVIO VASQUES 05/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 16/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 9116 IVAN DE SOUZA CORRÊA 16/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1380510 05/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
103819 20/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
67567 22/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento