Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696454 Protocolo/Ano: 11389600 / 2005 Data Cadastro: 28/04/2005 18:44:42 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO ABADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO BENTO ABADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:02/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/02/2014
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADETipo:Interessado(a)
Nome: JANETE REZENDE SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO ABADETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1222267 13/08/2015
SECRETARIA DO PLENO
13/08/2015
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1217598 22/07/2015
ARQUIVO
22/07/2015
SECRETARIA DO PLENO
EMPRÉSTIMO
1157470 01/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
02/10/2014
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1151247 09/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
09/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1151150 08/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
09/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1139981 25/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
25/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1139769 24/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
25/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1108573 24/02/2014
ACÓRDÃO
25/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1108237 21/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
21/02/2014
ACÓRDÃO
DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/09/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/07/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4709 REINALDO VILELA PARANAIBA FILHO 13/03/201424/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4710 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 13/03/201424/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4711 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE 13/03/201424/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6240 JANETE REZENDE SILVA 05/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10123 JANETE REZENDE SILVA 31/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
705055 08/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
567953 17/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
199215 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento