Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696454 Protocolo/Ano: 11389600 / 2005 Data Cadastro: 28/04/2005 18:44:42 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO ABADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO BENTO ABADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:02/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/02/2014
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADETipo:Interessado(a)
Nome: JANETE REZENDE SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO ABADETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1222267 13/08/2015
SECRETARIA DO PLENO		13/08/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1217598 22/07/2015
ARQUIVO		22/07/2015
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1157470 01/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1151247 09/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1151150 08/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1139981 25/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1139769 24/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1108573 24/02/2014
ACÓRDÃO		25/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1108237 21/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/02/2014
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/07/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4711 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE 13/03/201424/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4710 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 13/03/201424/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4709 REINALDO VILELA PARANAIBA FILHO 13/03/201424/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10123 JANETE REZENDE SILVA 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 6240 JANETE REZENDE SILVA 26/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10123 JANETE REZENDE SILVA 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6240 JANETE REZENDE SILVA 05/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10123 JANETE REZENDE SILVA 21/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 6240 JANETE REZENDE SILVA 02/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10123 JANETE REZENDE SILVA 24/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 6240 JANETE REZENDE SILVA 13/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 10123 JANETE REZENDE SILVA 13/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6240 JANETE REZENDE SILVA 18/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10123 JANETE REZENDE SILVA 31/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6240 JANETE REZENDE SILVA 17/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10123 JANETE REZENDE SILVA 27/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6240 JANETE REZENDE SILVA 27/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10123 JANETE REZENDE SILVA 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10123 JANETE REZENDE SILVA 02/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 6240 JANETE REZENDE SILVA 30/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10123 JANETE REZENDE SILVA 20/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6240 JANETE REZENDE SILVA 23/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10123 JANETE REZENDE SILVA 07/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10123 JANETE REZENDE SILVA 17/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10123 JANETE REZENDE SILVA 02/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6240 JANETE REZENDE SILVA 04/05/199904/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10123 JANETE REZENDE SILVA 09/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6240 JANETE REZENDE SILVA 04/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10123 JANETE REZENDE SILVA 22/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6240 JANETE REZENDE SILVA 04/03/199702/05/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
199215 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
567953 17/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
705055 08/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento