Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696457 Protocolo/Ano: 11383700 / 2005 Data Cadastro: 28/04/2005 18:45:08 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LIMEIRA DO OESTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:02/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/10/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO FERRARITipo:Responsável
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTETipo:Interessado(a)
Nome: HONÓRIO JOSÉ DE LACERDATipo:Não Informado
Nome: IRADEL FREITAS DA COSTATipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1053520 03/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1051829 23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1051456 22/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1033135 08/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1033092 08/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1007786 15/10/2012
ACÓRDÃO		15/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1001898 18/09/2012
TAQUIGRAFIA		19/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
995158 23/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/08/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
994808 22/08/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		22/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/02/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18782 CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE 26/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18784 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 26/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18783 PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO 26/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64446 HONÓRIO JOSÉ DE LACERDA 23/11/201109/02/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72549 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
200675 11/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
302305 22/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento