Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696461 Protocolo/Ano: 11384600 / 2005 Data Cadastro: 28/04/2005 18:45:25 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZBURGO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FELISBURGO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/04/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGOTipo:Interessado(a)
Nome: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: JAIRO MURTA PINTO COELHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1159268 08/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1159109 08/10/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1157699 02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1157593 01/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1139981 25/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1139769 24/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1099742 13/12/2013
ACÓRDÃO		13/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1093377 20/11/2013
TAQUIGRAFIA		20/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1086752 24/10/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/10/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/06/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4338 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 11/03/201425/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4339 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO 11/03/201425/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8425 JAIRO MURTA PINTO COELHO 10/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
218584 19/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
557843 12/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
723572 01/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
727728 08/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento