Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696463 Protocolo/Ano: 11385000 / 2005 Data Cadastro: 28/04/2005 18:45:37 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEQUERI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:02/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:01/12/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO FULCOTipo:Não Informado
Nome: HEDERSON RAUL SALLES DE ALMEIDATipo:Responsável
Nome: JOEL ORLANDO SEVAROLLITipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERITipo:Procedência
Nome: RAFANELI SALLES DE ALMEIDATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1274301 06/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		07/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1272546 30/05/2016
ARQUIVO		30/05/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
910244 15/03/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/03/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
908587 28/02/2011
ARQUIVO		01/03/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
865538 12/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
865036 10/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		10/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
864107 04/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
839931 25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
831814 01/12/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/10/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 22963 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 16/11/2010OFICIAR
2010 19721 HEDERSON RAUL SALLES DE ALMEIDA 06/10/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 18903 JOEL ORLANDO SEVAROLLI 21/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16893 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 18/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22963 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 30/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 19721 HEDERSON RAUL SALLES DE ALMEIDA 11/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18903 JOEL ORLANDO SEVAROLLI 10/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16893 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 21/07/200918/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 22963 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 03/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19721 HEDERSON RAUL SALLES DE ALMEIDA 30/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 18903 JOEL ORLANDO SEVAROLLI 19/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 16893 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 03/09/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 19721 HEDERSON RAUL SALLES DE ALMEIDA 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18903 JOEL ORLANDO SEVAROLLI 22/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16893 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 26/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19721 HEDERSON RAUL SALLES DE ALMEIDA 16/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18903 JOEL ORLANDO SEVAROLLI 29/09/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 16893 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 06/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19721 HEDERSON RAUL SALLES DE ALMEIDA 06/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18903 JOEL ORLANDO SEVAROLLI 22/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16893 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 21/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22963 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 28/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19721 HEDERSON RAUL SALLES DE ALMEIDA 15/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18903 JOEL ORLANDO SEVAROLLI 09/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16893 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 12/08/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 19721 HEDERSON RAUL SALLES DE ALMEIDA 02/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 18903 JOEL ORLANDO SEVAROLLI 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16893 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 29/10/200312/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16893 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 26/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22963 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 09/11/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 19721 HEDERSON RAUL SALLES DE ALMEIDA 20/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 18903 JOEL ORLANDO SEVAROLLI 06/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16893 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 14/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2000 22963 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 27/03/200019/04/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 18903 JOEL ORLANDO SEVAROLLI 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 19721 HEDERSON RAUL SALLES DE ALMEIDA 17/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 18903 JOEL ORLANDO SEVAROLLI 15/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 16893 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 13/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16893 RAFANELI SALLES DE ALMEIDA 12/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
999 04/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento