Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696467 Protocolo/Ano: 11385800 / 2005 Data Cadastro: 28/04/2005 18:46:04 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA CRUZ DO ESCALVADO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
76964509/12/2008PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:02/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/03/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/01/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MINUCIPAL SANTA CRUZ DO ESCALVADOTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO DE AQUINO FILHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1074263 04/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1074029 04/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1073776 03/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1067716 07/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1067120 07/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1034544 14/03/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1034539 14/03/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/03/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1034374 14/03/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/03/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1034213 13/03/2013
ACÓRDÃO		13/03/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
APROVADAS AS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/06/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4648 CÂMARA MINUCIPAL SANTA CRUZ DO ESCALVADO 26/03/201309/08/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 4649 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO 26/03/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 22095 GERALDO DE AQUINO FILHO 03/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22095 GERALDO DE AQUINO FILHO 16/09/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 19217 GERALDO DE AQUINO FILHO 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22095 GERALDO DE AQUINO FILHO 23/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19217 GERALDO DE AQUINO FILHO 24/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22095 GERALDO DE AQUINO FILHO 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19217 GERALDO DE AQUINO FILHO 24/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22095 GERALDO DE AQUINO FILHO 10/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 19217 GERALDO DE AQUINO FILHO 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19217 GERALDO DE AQUINO FILHO 28/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22095 GERALDO DE AQUINO FILHO 20/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19217 GERALDO DE AQUINO FILHO 09/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19217 GERALDO DE AQUINO FILHO 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 22095 GERALDO DE AQUINO FILHO 26/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
769645 09/12/2008 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
251609 25/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
435990 03/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento