Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696479 Protocolo/Ano: 11388300 / 2005 Data Cadastro: 28/04/2005 18:47:02 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAGOA DOS PATOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:02/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: CAMILA KELLY MOREIRA LIMATipo:Procurador
Nome: EDEN CELESTINO VIEIRATipo:Não Informado
Nome: HERCULES VANDY DURAES DA FONSECATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Lagoa dos PatosTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO NONATO FILHOTipo:Não Informado
Nome: WARMILLON FONSECA BRAGATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1104023 05/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103047 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1102748 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1095114 26/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1095101 26/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1057180 18/06/2013
ACÓRDÃO		18/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1048455 10/05/2013
TAQUIGRAFIA		10/05/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1046017 30/04/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/05/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE MINUTA URGENTE DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1041694 16/04/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		16/04/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15613 HERCULES VANDY DURAES DA FONSECA 13/08/201321/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15614 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS 13/08/201321/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16440 WARMILLON FONSECA BRAGA 18/10/201206/12/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 07/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 07/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 07/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 02/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 02/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 02/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 15/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 15/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 15/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 18/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 18/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 18/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 18/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 18/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 18/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 28/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 28/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 28/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 24/03/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 24/03/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 24/03/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 05/05/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 05/05/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 05/05/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 24/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 24/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 24/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 04/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 04/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 04/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 05/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 05/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 05/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 05/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 05/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 05/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 07/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 07/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6358 RAIMUNDO NONATO FILHO 07/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
250823 18/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
324193 17/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
575234 14/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento