Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696483 Protocolo/Ano: 11463100 / 2005 Data Cadastro: 28/04/2005 18:59:29 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NINHEIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:02/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:10/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERCINO CHAVES NETOTipo:Interessado(a)
Nome: GILMAR MENDES FERRAZTipo:Não Informado
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JUVENCIO COMPANHEIRO DE MATOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1137694 16/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1137662 16/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1137365 15/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1137319 15/07/2014
ARQUIVO		15/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1036402 21/03/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		22/03/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1036354 21/03/2013
ARQUIVO		21/03/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		EMPRÉSTIMO
936659 16/08/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		17/08/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
936118 12/08/2011
ARQUIVO		12/08/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
919529 05/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/11/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9982 JUIZ DE DIREITO 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 25116 GILMAR MENDES FERRAZ 09/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9982 JUIZ DE DIREITO 21/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 25116 GILMAR MENDES FERRAZ 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18388 GERCINO CHAVES NETO 05/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9982 JUIZ DE DIREITO 20/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 26471 JUVENCIO COMPANHEIRO DE MATOS 09/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 25116 GILMAR MENDES FERRAZ 25/11/2008OFICIAR
2008 18388 GERCINO CHAVES NETO 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9982 JUIZ DE DIREITO 26/06/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 18388 GERCINO CHAVES NETO 16/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9982 JUIZ DE DIREITO 12/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18388 GERCINO CHAVES NETO 26/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9982 JUIZ DE DIREITO 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18388 GERCINO CHAVES NETO 14/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9982 JUIZ DE DIREITO 22/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 25116 GILMAR MENDES FERRAZ 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18388 GERCINO CHAVES NETO 31/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9982 JUIZ DE DIREITO 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18388 GERCINO CHAVES NETO 19/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9982 JUIZ DE DIREITO 14/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 18388 GERCINO CHAVES NETO 30/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9982 JUIZ DE DIREITO 30/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9982 JUIZ DE DIREITO 04/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9982 JUIZ DE DIREITO 19/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66483 16/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento