Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696485 Protocolo/Ano: 11530600 / 2005 Data Cadastro: 28/04/2005 18:59:41 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITANHOMI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:29/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/04/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITANHOMITipo:Órgão/Entidade
Nome: GUSTAVO RODRIGUES LEITETipo:Não Informado
Nome: JAEDER CARLOS PEREIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETOTipo:Não Informado
Nome: ODILON MORAIS DA SILVEIRATipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1104023 05/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103066 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1102758 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1090361 08/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1090303 08/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1053559 03/06/2013
ACÓRDÃO		03/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1051070 21/05/2013
TAQUIGRAFIA		21/05/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1049478 14/05/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/05/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1045950 30/04/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		30/04/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 13970 CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI 19/07/201327/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 13971 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI 19/07/201314/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 19992 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 05/12/201201/02/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 7180 GUSTAVO RODRIGUES LEITE 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 18322 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 13/09/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 17492 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7180 GUSTAVO RODRIGUES LEITE 26/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 18322 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 04/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17492 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 27/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7180 GUSTAVO RODRIGUES LEITE 14/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18322 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 12/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 17492 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7180 GUSTAVO RODRIGUES LEITE 26/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 18322 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 11/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 17492 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 05/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7180 GUSTAVO RODRIGUES LEITE 26/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 18322 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 26/09/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 17492 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 18/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 7180 GUSTAVO RODRIGUES LEITE 27/04/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 18322 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17492 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 27/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7180 GUSTAVO RODRIGUES LEITE 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18322 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17492 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 19/08/200429/11/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 7180 GUSTAVO RODRIGUES LEITE 13/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 18322 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 19/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17492 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 07/11/200327/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7180 GUSTAVO RODRIGUES LEITE 14/05/2003CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2002 17492 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 05/12/2002QUITAÇÃO DE DÉBITO
2002 7180 GUSTAVO RODRIGUES LEITE 12/06/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 18322 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 30/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 17492 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 22/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7180 GUSTAVO RODRIGUES LEITE 10/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 18322 JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 14/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7180 GUSTAVO RODRIGUES LEITE 17/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7180 GUSTAVO RODRIGUES LEITE 06/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17492 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 25/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7180 GUSTAVO RODRIGUES LEITE 25/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
200475 09/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
312296 29/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
579600 30/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento