Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696487 Protocolo/Ano: 11572900 / 2005 Data Cadastro: 28/04/2005 18:59:58 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NATALÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:02/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:20/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EUGÊNIO DA COSTA LIMATipo:Interessado(a)
Nome: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESTipo:Não Informado
Nome: MODESTO ALVES DE MENDONCATipo:Não Informado
Nome: ORISVALDO SPIRANDELITipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
868630 25/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
868316 24/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		24/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
866649 17/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
840079 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
823331 19/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821838 13/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		13/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
763717 30/01/2009
TAQUIGRAFIA		30/01/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
730291 07/08/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		07/08/2008
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
726489 18/07/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		18/07/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/09/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 12126 EUGÊNIO DA COSTA LIMA 30/06/2066ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 12126 EUGÊNIO DA COSTA LIMA 14/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4828 MODESTO ALVES DE MENDONCA 05/04/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 3517 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 18/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18323 MODESTO ALVES DE MENDONCA 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12126 EUGÊNIO DA COSTA LIMA 15/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4828 MODESTO ALVES DE MENDONCA 10/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3517 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 25/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 18323 MODESTO ALVES DE MENDONCA 04/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12126 EUGÊNIO DA COSTA LIMA 09/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4828 MODESTO ALVES DE MENDONCA 23/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3517 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 10/03/2009OFICIAR
2008 18323 MODESTO ALVES DE MENDONCA 12/09/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 12126 EUGÊNIO DA COSTA LIMA 01/07/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 4828 MODESTO ALVES DE MENDONCA 23/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3517 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 09/04/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 18323 MODESTO ALVES DE MENDONCA 11/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 12126 EUGÊNIO DA COSTA LIMA 19/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 4828 MODESTO ALVES DE MENDONCA 27/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 3517 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 12/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 18323 MODESTO ALVES DE MENDONCA 26/09/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 4828 MODESTO ALVES DE MENDONCA 23/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 3517 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 09/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 18323 MODESTO ALVES DE MENDONCA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12126 EUGÊNIO DA COSTA LIMA 09/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4828 MODESTO ALVES DE MENDONCA 06/04/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 3517 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 18323 MODESTO ALVES DE MENDONCA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4828 MODESTO ALVES DE MENDONCA 04/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3517 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 17/02/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 18323 MODESTO ALVES DE MENDONCA 19/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12126 EUGÊNIO DA COSTA LIMA 14/08/200305/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4828 MODESTO ALVES DE MENDONCA 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 3517 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 26/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12126 EUGÊNIO DA COSTA LIMA 19/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4828 MODESTO ALVES DE MENDONCA 25/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3517 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 01/04/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 18323 MODESTO ALVES DE MENDONCA 30/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 12126 EUGÊNIO DA COSTA LIMA 23/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4828 MODESTO ALVES DE MENDONCA 21/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3517 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 07/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 18323 MODESTO ALVES DE MENDONCA 15/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 12126 EUGÊNIO DA COSTA LIMA 23/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12126 EUGÊNIO DA COSTA LIMA 16/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4828 MODESTO ALVES DE MENDONCA 14/04/199927/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3517 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 24/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12126 EUGÊNIO DA COSTA LIMA 21/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4828 MODESTO ALVES DE MENDONCA 07/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 3517 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 14/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12126 EUGÊNIO DA COSTA LIMA 09/07/199706/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3517 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 02/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1944 14/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento