Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696487 Protocolo/Ano: 11572900 / 2005 Data Cadastro: 28/04/2005 18:59:58 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NATALÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:02/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:20/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EUGÊNIO DA COSTA LIMATipo:Interessado(a)
Nome: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESTipo:Não Informado
Nome: MODESTO ALVES DE MENDONCATipo:Não Informado
Nome: ORISVALDO SPIRANDELITipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
868630 25/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
868316 24/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		24/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
866649 17/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
840079 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
823331 19/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821838 13/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		13/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
763717 30/01/2009
TAQUIGRAFIA		30/01/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
730291 07/08/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		07/08/2008
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
726489 18/07/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		18/07/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/09/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 12126 EUGÊNIO DA COSTA LIMA 09/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4828 MODESTO ALVES DE MENDONCA 23/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 3517 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 09/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 18323 MODESTO ALVES DE MENDONCA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1944 14/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento