Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696576 Protocolo/Ano: 11402100 / 2005 Data Cadastro: 29/04/2005 20:51:27 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITATIAIUÇU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇUTipo:Órgão/Entidade
Nome: JUVENTINO RODRIGUES DA SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇUTipo:Procedência
Nome: WAGNER MENDONCA CHAVESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
924944 06/06/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/06/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
924110 31/05/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		31/05/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
923905 30/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/05/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
923678 27/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
888385 15/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
887938 14/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844065 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
818270 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/06/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15638 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 30/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9295 PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 09/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9296 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 09/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 24476 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24476 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19239 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 27/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15638 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9295 PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9296 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24476 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24476 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19239 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15638 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9296 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 12/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9295 PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 12/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24476 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 17/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24476 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 17/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19239 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 24/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15638 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 22/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 9295 PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9296 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 17/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 19239 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 24/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15638 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 12/09/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 9296 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9295 PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24476 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24476 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19239 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15638 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 24/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 9295 PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 23/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 9296 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 23/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 19239 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 29/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15638 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 04/10/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 9296 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 08/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9295 PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 08/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 24476 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 01/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 24476 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 01/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 19239 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 09/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15638 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 23/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9295 PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 05/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9296 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 05/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19239 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15638 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 06/10/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 9296 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 17/06/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 9295 PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 17/06/2003DESPACHO DO PRESIDENTE
2002 15638 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 01/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 9295 PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 30/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9296 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 30/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24476 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24476 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19239 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 14/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 15638 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 26/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9295 PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 04/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9296 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 04/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9295 PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 21/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9296 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 21/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9296 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 20/08/199818/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9295 PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 20/08/199822/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15638 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA 06/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9296 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 02/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9295 PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 16/04/199710/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70125 27/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento