Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696579 Protocolo/Ano: 11402700 / 2005 Data Cadastro: 29/04/2005 20:52:08 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITUETA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCINO JOSE NICOLITipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL ITUETATipo:Interessado(a)
Nome: EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINITipo:Requerente
Nome: JOAO CAMPO DALL ORTOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1082999 09/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1080986 02/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1080505 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1080272 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1076856 16/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1076605 13/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1037244 26/03/2013
ACÓRDÃO		26/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1035865 20/03/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		20/03/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1035862 20/03/2013
ACÓRDÃO		20/03/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7696 ORESTES BALDON 07/05/201313/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7697 CÂMARA MUNICIPAL ITUETA 07/05/201313/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4420 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 23/04/2012
2011 10418 JOAO CAMPO DALL ORTO 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1998 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 21/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10418 JOAO CAMPO DALL ORTO 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 1998 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 04/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 10418 JOAO CAMPO DALL ORTO 26/05/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 1998 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 10418 JOAO CAMPO DALL ORTO 26/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1998 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 17/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10418 JOAO CAMPO DALL ORTO 19/06/200716/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1998 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10418 JOAO CAMPO DALL ORTO 02/06/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 10418 JOAO CAMPO DALL ORTO 30/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1998 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 23/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1998 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 14/02/2005OFICIAR
2004 10418 JOAO CAMPO DALL ORTO 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1998 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10418 JOAO CAMPO DALL ORTO 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1998 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 25/02/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 10418 JOAO CAMPO DALL ORTO 22/08/2002QUITAÇÃO DE DÉBITO
2002 1998 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 25/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 10418 JOAO CAMPO DALL ORTO 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10418 JOAO CAMPO DALL ORTO 08/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1998 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 02/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10418 JOAO CAMPO DALL ORTO 16/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1998 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10418 JOAO CAMPO DALL ORTO 27/05/199727/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1998 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 01/11/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
198231 03/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
264038 22/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
458316 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento