Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696579 Protocolo/Ano: 11402700 / 2005 Data Cadastro: 29/04/2005 20:52:08 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITUETA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCINO JOSE NICOLITipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL ITUETATipo:Interessado(a)
Nome: EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINITipo:Requerente
Nome: JOAO CAMPO DALL ORTOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1082999 09/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1080986 02/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1080505 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1080272 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1076856 16/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1076605 13/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1037244 26/03/2013
ACÓRDÃO		26/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1035865 20/03/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		20/03/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1035862 20/03/2013
ACÓRDÃO		20/03/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7696 ORESTES BALDON 07/05/201313/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7697 CÂMARA MUNICIPAL ITUETA 07/05/201313/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4420 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 23/04/2012
2011 1998 EDSON ALFREDO SOSSAI REGONINI 21/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 10418 JOAO CAMPO DALL ORTO 26/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
459802 02/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
458316 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
264038 22/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
198231 03/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
111636 20/04/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento