Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696585 Protocolo/Ano: 11397000 / 2005 Data Cadastro: 29/04/2005 20:53:10 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARACITABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADADistribuído em:03/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS NEVES DE MELOTipo:Responsável
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ARACITABATipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO MENDES DA CRUZTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABATipo:Procedência
Nome: RAFAEL ARCANJO DE TOLEDOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
891855 06/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/10/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
891761 06/10/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		06/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
890937 30/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		CONCLUSÃO AO RELATOR
890737 30/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
883897 19/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
883585 18/08/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855238 29/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		29/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844065 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
818993 01/10/2009
TAQUIGRAFIA		01/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/06/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 8997 CAMARA MUNICIPAL DE ARACITABA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23199 GERALDO MENDES DA CRUZ 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10759 GERALDO MENDES DA CRUZ 06/06/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 89 GERALDO MENDES DA CRUZ 10/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
30223 30/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento