Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696596 Protocolo/Ano: 11399400 / 2005 Data Cadastro: 29/04/2005 20:55:18 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: REDUTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:03/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE REDUTOTipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS HENRIQUE HOTTTipo:Não Informado
Nome: FERNANDA MAIATipo:Procurador
Nome: MARCIO GERARDTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTOTipo:Procedência
Nome: WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIATipo:Requerente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1158535 06/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
07/10/2014
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1158275 06/10/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
06/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1157696 02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
02/10/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
CONCLUSÃO AO RELATOR
1157597 01/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1065631 26/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
26/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1065276 24/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
26/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1038147 03/04/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM
04/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
DEVOLUÇÃO
1037887 02/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
02/04/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM
EMPRÉSTIMO
1030387 25/02/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM
26/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/08/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2015 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO 19/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE REDUTO 19/02/201303/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13775 FERNANDA MAIA 02/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 7003 CARLOS HENRIQUE HOTT 09/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13775 FERNANDA MAIA 30/06/2010PRORROGAR PRAZO VISTA
2010 7003 CARLOS HENRIQUE HOTT 22/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13775 FERNANDA MAIA 24/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7003 CARLOS HENRIQUE HOTT 13/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13775 FERNANDA MAIA 31/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7003 CARLOS HENRIQUE HOTT 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 25/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 25/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 25/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13775 FERNANDA MAIA 14/08/200713/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 7003 CARLOS HENRIQUE HOTT 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 02/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 02/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 02/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13775 FERNANDA MAIA 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7003 CARLOS HENRIQUE HOTT 25/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 28/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 28/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 28/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 13775 FERNANDA MAIA 05/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7003 CARLOS HENRIQUE HOTT 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 11/04/2005DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 11/04/2005DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 11/04/2005DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 13775 FERNANDA MAIA 28/06/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 7003 CARLOS HENRIQUE HOTT 06/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 08/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 08/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 08/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 13775 FERNANDA MAIA 10/09/200309/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7003 CARLOS HENRIQUE HOTT 15/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 10/04/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 10/04/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 10/04/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 13775 FERNANDA MAIA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7003 CARLOS HENRIQUE HOTT 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13775 FERNANDA MAIA 20/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 7003 CARLOS HENRIQUE HOTT 06/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 27/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 27/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 27/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13775 FERNANDA MAIA 03/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7003 CARLOS HENRIQUE HOTT 13/05/199928/07/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 20/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 20/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 20/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13775 FERNANDA MAIA 30/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7003 CARLOS HENRIQUE HOTT 29/06/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 15/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 15/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5195 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 15/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13775 FERNANDA MAIA 28/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7003 CARLOS HENRIQUE HOTT 19/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
195643 28/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
239558 18/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
239719 18/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
723587 01/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento