Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696605 Protocolo/Ano: 11401300 / 2005 Data Cadastro: 29/04/2005 20:56:19 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESMERALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:03/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DALMO VIEIRA LEROYTipo:Não Informado
Nome: MARCIO ANTONIO BELEMTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1029036 15/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1028530 08/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1028314 07/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
985240 06/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
985172 06/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
952429 16/11/2011
ACÓRDÃO		16/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
945811 03/10/2011
TAQUIGRAFIA		04/10/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
944958 28/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/09/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
942590 16/09/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		16/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/12/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 817 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 31/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 822 JOÃO CARLOS DE FREITAS 31/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 826 CONTROLE INTERNO 31/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 24/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19514 DALMO VIEIRA LEROY 05/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
248903 07/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
86162 10/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
80283 03/10/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
78036 15/09/2011 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
72557 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento