Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696605 Protocolo/Ano: 11401300 / 2005 Data Cadastro: 29/04/2005 20:56:19 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESMERALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:03/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DALMO VIEIRA LEROYTipo:Não Informado
Nome: MARCIO ANTONIO BELEMTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1029036 15/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1028530 08/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1028314 07/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
985240 06/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
985172 06/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
952429 16/11/2011
ACÓRDÃO		16/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
945811 03/10/2011
TAQUIGRAFIA		04/10/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
944958 28/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/09/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
942590 16/09/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		16/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/12/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 826 CONTROLE INTERNO 31/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 817 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 31/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 822 JOÃO CARLOS DE FREITAS 31/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 24/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19514 DALMO VIEIRA LEROY 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 21/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 19514 DALMO VIEIRA LEROY 29/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 25/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19514 DALMO VIEIRA LEROY 30/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 14/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 19514 DALMO VIEIRA LEROY 09/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 31/05/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 19514 DALMO VIEIRA LEROY 05/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 27/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19514 DALMO VIEIRA LEROY 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 14/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19514 DALMO VIEIRA LEROY 28/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 02/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 20/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 19514 DALMO VIEIRA LEROY 18/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 08/05/2001REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2000 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 17/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 02/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 10/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10144 MARCIO ANTONIO BELEM 20/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72557 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
86162 10/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
248903 07/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento