Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696608 Protocolo/Ano: 11396000 / 2005 Data Cadastro: 29/04/2005 20:56:49 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FERROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE FERROSTipo:Diligenciado
Nome: EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROSTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
935327 08/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
935113 08/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
933977 29/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
933702 28/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
928911 29/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
928592 28/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
928176 22/06/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		22/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
926415 14/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/06/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
896861 12/11/2010
TAQUIGRAFIA		12/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/06/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9083 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1505 RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22927 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 16/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9083 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 13/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1505 RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO 28/01/201011/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22927 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 30/09/2009RESPOSTA À CONSULTA
2009 9083 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 08/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1505 RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO 11/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 22927 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 30/10/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 9083 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1505 RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9083 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 01/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 1505 RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22927 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 20/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9083 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 22/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1505 RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO 07/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 9083 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 06/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1505 RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO 15/02/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 22927 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 28/10/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 9083 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1505 RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO 23/01/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 9083 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 13/06/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 1505 RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO 13/02/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9083 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 12/08/200216/09/2002REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2002 1505 RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO 18/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22927 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 08/11/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 9083 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 27/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1505 RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 9083 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 16/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9083 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 18/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1505 RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO 24/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9083 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 18/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1505 RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO 03/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9083 EDÉSIO CAMPOS DE CARVALHO 29/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1505 RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO 21/10/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28910 01/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
72050 28/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento