Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696618 Protocolo/Ano: 11392200 / 2005 Data Cadastro: 29/04/2005 20:57:46 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIRANGUÇU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:03/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de PiranguçuTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ BENEDITO DE PAULATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇUTipo:Procedência
Nome: SILVANIA SOARES DE CARVALHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
891687 06/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/10/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
891564 05/10/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		05/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
890936 30/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
890737 30/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
887630 10/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
887487 10/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844065 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
821588 09/10/2009
TAQUIGRAFIA		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
15/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9321 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU 10/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 9316 Câmara Municipal de Piranguçu 10/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 18319 JOSÉ BENEDITO DE PAULA 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9321 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9316 Câmara Municipal de Piranguçu 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28262 JOSÉ BENEDITO DE PAULA 23/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18319 JOSÉ BENEDITO DE PAULA 04/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9316 Câmara Municipal de Piranguçu 13/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 9321 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU 13/05/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 18319 JOSÉ BENEDITO DE PAULA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9316 Câmara Municipal de Piranguçu 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9321 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18319 JOSÉ BENEDITO DE PAULA 11/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 9321 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9316 Câmara Municipal de Piranguçu 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18319 JOSÉ BENEDITO DE PAULA 26/09/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 9316 Câmara Municipal de Piranguçu 24/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9321 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU 24/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18319 JOSÉ BENEDITO DE PAULA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9316 Câmara Municipal de Piranguçu 08/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9321 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU 08/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18319 JOSÉ BENEDITO DE PAULA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9316 Câmara Municipal de Piranguçu 05/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9321 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU 05/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 18319 JOSÉ BENEDITO DE PAULA 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9316 Câmara Municipal de Piranguçu 17/06/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 9321 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU 17/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18319 JOSÉ BENEDITO DE PAULA 30/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 9316 Câmara Municipal de Piranguçu 30/04/2001PRESTAR INFORMAÇÕES
2001 9321 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU 30/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 9321 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU 15/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 28262 JOSÉ BENEDITO DE PAULA 13/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9321 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU 23/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9316 Câmara Municipal de Piranguçu 21/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9316 Câmara Municipal de Piranguçu 24/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9321 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU 24/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9316 Câmara Municipal de Piranguçu 02/05/199723/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29715 21/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento