Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696622 Protocolo/Ano: 11393100 / 2005 Data Cadastro: 29/04/2005 20:58:06 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CHÁCARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:03/05/2005
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:07/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CHÁCARATipo:Órgão/Entidade
Nome: HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIORTipo:Ordenador
Nome: MARCOS ANTÔNIO LEITETipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281247 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281240 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
865020 10/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
855160 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
850189 10/03/2010
ACÓRDÃO		11/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
846013 25/02/2010
TAQUIGRAFIA		25/02/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
844855 18/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/02/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5589 MARCOS ANTÔNIO LEITE 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17826 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 01/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5589 MARCOS ANTÔNIO LEITE 22/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 16/09/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 16/09/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 16/09/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 17826 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 29/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5589 MARCOS ANTÔNIO LEITE 30/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 30/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 30/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 23/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 23/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 23/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 17826 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 05/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5589 MARCOS ANTÔNIO LEITE 05/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 05/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17826 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 10/10/2007OFICIAR
2007 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 12/04/200708/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5589 MARCOS ANTÔNIO LEITE 12/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 12/04/200708/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17826 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 21/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 03/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5589 MARCOS ANTÔNIO LEITE 03/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 03/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17826 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 08/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 20/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 20/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 20/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17826 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 24/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5589 MARCOS ANTÔNIO LEITE 11/03/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 11/03/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 11/03/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 17826 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 12/11/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 22/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5589 MARCOS ANTÔNIO LEITE 22/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 22/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 5589 MARCOS ANTÔNIO LEITE 14/05/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 13/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 13/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 26/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 26/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22099 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 26/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17826 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 23/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 28/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5589 MARCOS ANTÔNIO LEITE 28/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 28/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17826 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 14/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 28/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5589 MARCOS ANTÔNIO LEITE 28/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 28/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5589 MARCOS ANTÔNIO LEITE 22/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 21/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 21/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 17826 JOSÉ PORTES DA SILVA JÚNIOR 04/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5589 MARCOS ANTÔNIO LEITE 14/02/1997OFICIAR
1007 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 17/02/1007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1007 5584 HITLER VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA 17/02/1007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 5589 MARCOS ANTÔNIO LEITE 14/04/205COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
39619 18/02/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento