Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696628 Protocolo/Ano: 11394700 / 2005 Data Cadastro: 29/04/2005 20:58:45 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Manhuaçu
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MANHUAÇU

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
95205724/06/2015PROTOCOLO ANALISE DE P. REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:03/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/08/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS, PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCICIO DE 2004.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de ManhuaçuTipo:Interessado(a)
Nome: MARIO ASSADTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de ManhuaçuTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO MARCOS CARVALHO BREDERTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1329970 10/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/04/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1329752 07/04/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1314014 27/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1313941 26/01/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1275480 13/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		13/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1268732 06/05/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/05/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1263129 05/04/2016
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		05/04/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1262311 31/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2016
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1262293 31/03/2016
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		31/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/05/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/12/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 12102 Prefeitura Municipal de Manhuaçu 20/07/201613/03/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 12101 Câmara Municipal de Manhuaçu 20/07/201613/03/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2477 MARIO ASSAD 01/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5452 SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER 27/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2007 12596 MARIO ASSAD 30/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11090 MARIO ASSAD 28/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
952057 24/06/2015 PROTOCOLOANALISE DE P. REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
187889 14/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
599409 11/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
605858 24/03/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
876367 11/05/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
881335 19/05/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1282217 07/04/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RODRIGO OTAVIO MAZIEIRO WANIS OAB/MG 097.482
FERNANDA MAIA OAB/MG 106.605