Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696628 Protocolo/Ano: 11394700 / 2005 Data Cadastro: 29/04/2005 20:58:45 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Manhuaçu
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MANHUAÇU

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
95205724/06/2015PROTOCOLO ANALISE DE P. REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:03/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/08/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS, PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCICIO DE 2004.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de ManhuaçuTipo:Interessado(a)
Nome: MARIO ASSADTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de ManhuaçuTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO MARCOS CARVALHO BREDERTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1329970 10/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/04/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1329752 07/04/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1314014 27/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1313941 26/01/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1275480 13/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		13/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1268732 06/05/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/05/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1263129 05/04/2016
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		05/04/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1262311 31/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2016
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1262293 31/03/2016
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		31/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/05/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/12/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 12102 Prefeitura Municipal de Manhuaçu 20/07/201613/03/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 12101 Câmara Municipal de Manhuaçu 20/07/201613/03/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12596 MARIO ASSAD 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11090 MARIO ASSAD 01/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5452 SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER 12/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2477 MARIO ASSAD 01/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12596 MARIO ASSAD 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 11090 MARIO ASSAD 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5452 SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER 19/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 2477 MARIO ASSAD 09/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 12596 MARIO ASSAD 16/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 11090 MARIO ASSAD 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5452 SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER 27/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 2477 MARIO ASSAD 19/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12596 MARIO ASSAD 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11090 MARIO ASSAD 02/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5452 SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER 30/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2477 MARIO ASSAD 28/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12596 MARIO ASSAD 30/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11090 MARIO ASSAD 28/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5452 SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER 10/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 2477 MARIO ASSAD 28/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 12596 MARIO ASSAD 10/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11090 MARIO ASSAD 09/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5452 SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER 30/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2477 MARIO ASSAD 21/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12596 MARIO ASSAD 18/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11090 MARIO ASSAD 22/07/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 5452 SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER 13/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 2477 MARIO ASSAD 02/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11090 MARIO ASSAD 26/05/200420/07/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 5452 SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER 11/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2477 MARIO ASSAD 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12596 MARIO ASSAD 25/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11090 MARIO ASSAD 23/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 5452 SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER 14/04/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 2477 MARIO ASSAD 10/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12596 MARIO ASSAD 26/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11090 MARIO ASSAD 03/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2477 MARIO ASSAD 05/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12596 MARIO ASSAD 30/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11090 MARIO ASSAD 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5452 SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5452 SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2477 MARIO ASSAD 22/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11090 MARIO ASSAD 27/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12596 MARIO ASSAD 20/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 5452 SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER 23/04/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 2477 MARIO ASSAD 08/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 12596 MARIO ASSAD 29/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11090 MARIO ASSAD 29/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5452 SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER 20/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2477 MARIO ASSAD 18/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11090 MARIO ASSAD 10/06/199702/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5452 SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER 28/02/199711/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2477 MARIO ASSAD 12/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
952057 24/06/2015 PROTOCOLOANALISE DE P. REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
187889 14/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
605858 24/03/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
881335 19/05/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1112956 13/06/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1282217 07/04/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RODRIGO OTAVIO MAZIEIRO WANIS OAB/MG 097.482
FERNANDA MAIA OAB/MG 106.605