Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696633 Protocolo/Ano: 11395700 / 2005 Data Cadastro: 29/04/2005 20:59:44 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VÁRZEA DA PALMA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86285619/04/2012CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA DESPACHO DO RELATOR


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:03/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/03/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNALDO MARQUES DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMATipo:Interessado(a)
Nome: GERCI DAVID DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
983545 28/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/06/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
983421 28/06/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		28/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
981062 18/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/06/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
981027 18/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
971067 23/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
970728 20/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
962390 29/02/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		29/02/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		OFICIAR
959861 13/02/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/02/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
957848 16/01/2012
PROTOCOLO		16/01/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/04/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 2686 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 05/03/201209/04/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 63285 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 27/10/201105/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63248 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 26/10/201105/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60235 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 29/08/201113/10/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4515 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 15/02/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 10018 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 22/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 22/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862856 19/04/2012 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARADESPACHO DO RELATOR>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47914 09/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
67965 29/03/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
152605 28/06/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
127184 13/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
86318 11/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento