Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696633 Protocolo/Ano: 11395700 / 2005 Data Cadastro: 29/04/2005 20:59:44 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VÁRZEA DA PALMA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86285619/04/2012CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA DESPACHO DO RELATOR


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:03/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/03/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNALDO MARQUES DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMATipo:Interessado(a)
Nome: GERCI DAVID DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
983545 28/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/06/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
983421 28/06/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		28/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
981062 18/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/06/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
981027 18/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
971067 23/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
970728 20/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
962390 29/02/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		29/02/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		OFICIAR
959861 13/02/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/02/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
957848 16/01/2012
PROTOCOLO		16/01/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/04/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 2686 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 05/03/201209/04/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 63285 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 27/10/201105/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63248 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 26/10/201105/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60235 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 29/08/201113/10/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10018 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 09/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 09/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4515 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 15/02/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 10018 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 22/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 22/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4515 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 04/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 26/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10018 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 20/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 13/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 13/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4515 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 18/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 10/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10018 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 24/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 26/05/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 26/05/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 4515 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 06/03/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 10018 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 12/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 25/04/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 25/04/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 4515 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 23/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 08/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10018 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 25/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 25/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4515 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 02/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4515 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 11/02/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 10018 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 06/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 06/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 4515 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 02/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10018 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 01/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 15/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 15/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4515 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 03/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10018 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 14/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4515 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 18/04/200203/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 15/02/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 10018 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 04/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4515 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 19/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 13/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10018 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 02/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 13/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 13/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 4515 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 12/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 23/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 29/06/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 29/06/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 4515 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 30/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 20/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10018 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 16/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 19/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7004 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 19/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4515 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 19/12/1996PRESTAR INFORMAÇÕES
1996 1364 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 21/10/1996CUMPRIMENTO DE DECISÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862856 19/04/2012 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARADESPACHO DO RELATOR>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47914 09/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
127184 13/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
138606 02/08/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento