Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696668 Protocolo/Ano: 11508700 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 17:11:13 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICÍPIO PIRANGUINHO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PIRANGUINHO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85906802/08/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:04/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADONIRAN MARTINS RENÓTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHOTipo:Interessado(a)
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Advogado
Nome: MUNICÍPIO PIRANGUINHOTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADETipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1110806 10/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1109349 26/02/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		26/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1100041 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1100008 16/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1068581 12/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1068549 12/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1044012 24/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1034917 15/03/2013
ACÓRDÃO		15/03/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024217 10/01/2013
TAQUIGRAFIA		11/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6756 CONTROLE INTERNO 25/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6754 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO 25/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6748 MUNICÍPIO PIRANGUINHO 25/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9415 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4725 SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE 05/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9415 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 17/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 4725 SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE 08/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 9415 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 13/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4725 SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE 20/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9415 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 4725 SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9415 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4725 SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE 26/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9415 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 25/05/200623/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4725 SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9415 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 09/06/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 4725 SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9415 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 05/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4725 SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9415 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 18/06/2003ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2003 4725 SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9415 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 31/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4725 SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE 24/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 9415 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 07/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4725 SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE 21/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9415 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 22/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4725 SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9415 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 24/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 4725 SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE 06/05/1998OFICIAR
1997 9415 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 05/05/199709/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 4725 SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
859068 02/08/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67704 24/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
138609 19/05/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
260944 15/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
565856 16/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento