Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696668 Protocolo/Ano: 11508700 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 17:11:13 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICÍPIO PIRANGUINHO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PIRANGUINHO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85906802/08/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:04/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADONIRAN MARTINS RENÓTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHOTipo:Interessado(a)
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Advogado
Nome: MUNICÍPIO PIRANGUINHOTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADETipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1110806 10/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1109349 26/02/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		26/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1100041 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1100008 16/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1068581 12/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1068549 12/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1044012 24/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1034917 15/03/2013
ACÓRDÃO		15/03/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024217 10/01/2013
TAQUIGRAFIA		11/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6748 MUNICÍPIO PIRANGUINHO 25/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6754 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO 25/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6756 CONTROLE INTERNO 25/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9415 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4725 SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
859068 02/08/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
74457 19/05/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
67704 24/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
565856 16/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
593587 26/02/2014 DECISÃO RELATOR Ver íntegra do documento