Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696675 Protocolo/Ano: 11595000 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 20:11:13 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:04/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/10/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETOTipo:Procedência
Nome: SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171387 25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171041 24/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1170592 21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1170498 21/11/2014
ARQUIVO		21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1104977 10/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103048 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1102748 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1096946 03/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1096623 02/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 12993 CONTROLE INTERNO 09/07/201321/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 12994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO RIO PRETO 09/07/201321/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60358 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 01/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10639 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 22/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3792 ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRA 22/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10639 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 27/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3792 ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRA 01/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 10639 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 3792 ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRA 12/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 10639 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3792 ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRA 11/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10639 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 21/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3792 ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRA 15/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 10639 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3792 ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRA 13/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 10639 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 07/07/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3792 ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRA 21/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10639 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 20/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3792 ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRA 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10639 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 11/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3792 ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRA 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10639 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 27/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3792 ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRA 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 10639 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 20/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3792 ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRA 12/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10639 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 15/07/1999REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
1999 3792 ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRA 25/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10639 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 23/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3792 ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRA 16/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10639 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 04/06/199730/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3792 ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRA 06/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
198261 03/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
311289 27/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
575278 14/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento