Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696678 Protocolo/Ano: 11410200 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 20:11:50 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ANTÔNIO CARLOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:04/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSTipo:Interessado(a)
Nome: MANOEL JOSE RETTORE CABRALTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1060190 02/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1058857 25/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		25/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1056215 13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1056182 13/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1052453 27/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1052367 27/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1027236 01/02/2013
ACÓRDÃO		01/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1016256 23/11/2012
TAQUIGRAFIA		28/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1013949 13/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/04/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 6955 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 06/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 6956 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 06/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 2763 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 03/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6956 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 20/04/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 6955 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 20/04/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 2763 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 11/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 6956 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 14/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 6955 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 14/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 2763 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 03/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6955 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 21/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 6956 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 21/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 2763 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 01/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6956 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 24/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6955 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 24/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2763 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 02/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6955 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 25/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6956 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 25/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2763 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 23/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6956 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6955 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2763 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 07/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 6956 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 04/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2763 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 10/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 6956 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 13/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6955 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 13/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 6955 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 07/06/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 6956 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 07/06/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 2763 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 08/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6956 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 10/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6955 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 10/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 2763 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 01/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6955 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 14/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6956 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 13/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2763 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 11/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6955 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 29/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6956 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 25/06/199827/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2763 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 23/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6956 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 20/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6955 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 20/03/199702/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2763 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 19/11/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69290 27/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
199665 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
245371 01/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
321956 13/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento