Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696678 Protocolo/Ano: 11410200 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 20:11:50 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ANTÔNIO CARLOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:04/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSTipo:Interessado(a)
Nome: MANOEL JOSE RETTORE CABRALTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1060190 02/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1058857 25/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		25/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1056215 13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1056182 13/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1052453 27/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1052367 27/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1027236 01/02/2013
ACÓRDÃO		01/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1016256 23/11/2012
TAQUIGRAFIA		28/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1013949 13/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/04/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 6956 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 06/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 6955 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 06/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2763 MANOEL JOSE RETTORE CABRAL 02/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
332801 25/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
321956 13/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
245371 01/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
199665 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
69290 27/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento