Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696680 Protocolo/Ano: 11410600 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 20:12:10 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAIANA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADADistribuído em:04/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:05/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANNA MARIA COIMBRATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANATipo:Diligenciado
Nome: ELSON BERNARDO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANATipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO DE SALES RODRIGUESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
873127 21/06/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
21/06/2010
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
872340 17/06/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
17/06/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
869239 27/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
27/05/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
CONCLUSÃO AO RELATOR
864147 04/05/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
05/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
861070 20/04/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
20/04/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
820341 06/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
06/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
818288 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
788924 08/06/2009
TAQUIGRAFIA
08/06/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/11/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/02/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15059 ELSON BERNARDO DA SILVA 22/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15057 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 22/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12446 ELSON BERNARDO DA SILVA 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 25166 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANA 10/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 24806 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21368 ANNA MARIA COIMBRA 26/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16713 ELSON BERNARDO DA SILVA 16/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12446 ELSON BERNARDO DA SILVA 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 26696 ELSON BERNARDO DA SILVA 09/11/200907/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 25166 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANA 23/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24806 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21368 ANNA MARIA COIMBRA 04/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16713 ELSON BERNARDO DA SILVA 17/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15057 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 07/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 15059 ELSON BERNARDO DA SILVA 07/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 12446 ELSON BERNARDO DA SILVA 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 26696 ELSON BERNARDO DA SILVA 10/12/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 25166 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANA 25/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24806 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 20/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 21368 ANNA MARIA COIMBRA 17/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 16713 ELSON BERNARDO DA SILVA 02/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15059 ELSON BERNARDO DA SILVA 18/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15057 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 18/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 12446 ELSON BERNARDO DA SILVA 16/07/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 21368 ANNA MARIA COIMBRA 05/12/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 16713 ELSON BERNARDO DA SILVA 25/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15057 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15059 ELSON BERNARDO DA SILVA 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12446 ELSON BERNARDO DA SILVA 25/07/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 24806 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 11/12/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21368 ANNA MARIA COIMBRA 01/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16713 ELSON BERNARDO DA SILVA 05/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15057 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 18/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 15059 ELSON BERNARDO DA SILVA 18/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12446 ELSON BERNARDO DA SILVA 06/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16713 ELSON BERNARDO DA SILVA 20/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15059 ELSON BERNARDO DA SILVA 27/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 15057 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 27/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12446 ELSON BERNARDO DA SILVA 16/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 24806 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25166 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANA 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21368 ANNA MARIA COIMBRA 05/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16713 ELSON BERNARDO DA SILVA 10/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15057 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 13/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15059 ELSON BERNARDO DA SILVA 13/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12446 ELSON BERNARDO DA SILVA 14/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16713 ELSON BERNARDO DA SILVA 29/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15059 ELSON BERNARDO DA SILVA 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15057 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12446 ELSON BERNARDO DA SILVA 21/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16713 ELSON BERNARDO DA SILVA 22/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15057 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15059 ELSON BERNARDO DA SILVA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12446 ELSON BERNARDO DA SILVA 24/09/200205/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 24806 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 18/12/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 21368 ANNA MARIA COIMBRA 15/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16713 ELSON BERNARDO DA SILVA 09/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15057 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 12/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15059 ELSON BERNARDO DA SILVA 12/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12446 ELSON BERNARDO DA SILVA 28/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 12446 ELSON BERNARDO DA SILVA 28/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 24806 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 01/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 16713 ELSON BERNARDO DA SILVA 10/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12446 ELSON BERNARDO DA SILVA 19/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 12446 ELSON BERNARDO DA SILVA 28/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16713 ELSON BERNARDO DA SILVA 10/11/199708/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15057 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 22/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15059 ELSON BERNARDO DA SILVA 22/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12446 ELSON BERNARDO DA SILVA 17/07/199718/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4502 26/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento